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Transnordestina: empresa acusa sindicato de má-fé e diz já ter herdado ''grande parte'' da malha sem condições de operar

MPF instaurou inquérito para apurar supostos descumprimentos de contrato de concessão


Empresas responsáveis pela Ferrovia Nova Transnordestina acusam o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Nordeste (Sindfer-NE) de agir com má-fé ao denunciar suposto “abandono” da malha que já existia em Pernambuco. O caso é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Em nota enviado ao Diario de Pernambuco, a empresa Ferrovia Transnordestina Logística SA (FTL), que é controlada pelo grupo CSN e recebeu a concessão das ferrovias antigas, afirma que herdou “grande parte da malha”, antes operada pela estatal Rede Ferroviária Federal SA (RFFSA), já sem viabilidade para rodar trens de carga com segurança.

“Hoje, a concessionária opera uma linha de 1,2 mil quilômetros conectando Ceará, Piauí e Maranhão”, afirma. “Os demais trechos que a integram estão em processo de devolução, que vem sendo discutido com muita responsabilidade pela empresa com o Governo Federal, dentro de Grupo de Trabalho liderado pelo Ministério dos Transportes e com participação da ANTT, INFRA e DNIT”.

Ainda segundo a empresa, a “necessidade de saneamento do contrato” e a “devolução de trechos” não seriam exclusividade da FTL. “Há negociações similares em várias ferrovias do país que igualmente assumiram malhas antigas e hoje obsoletas”, afirma.

Inquérito

A empresa se tornou alvo de inquérito do MPF, instaurado no mês passado, após denúncia do sindicato. De acordo com a entidade, a concessionária teria recebido a infraestrutura “em perfeitas condições de uso e funcionamento”.

“Há anos a vegetação e terceiros invadiram a propriedade e ocupam as estações e pátios”, afirma o Sindfer-NE, em representação ao MPF. “É notável o caso de vilipendiamento e dilapidação do patrimônio público.”

Nos autos, o sindicato também questiona a desistência do grupo econômico em construir o ramal Salgueiro-Suape. Essas obras estavam sob responsabilidade da Transnordestina Logística S/A (TLSA), empresa que também é controlada pelo grupo CSN, até 2022.

A TLSA alegou inviabilidade financeira para concluir a construção do ramal pernambucano e, com aval do Tribunal de Contas da União (TCU), conseguiu manter apenas as obras até o Porto de Pecém, no Ceará.
 
“São contratos com objetos distintos e devidamente acompanhados pelo agente regulador (ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres)”, afirmam as empresas.

“A denúncia feita pelo Sindfer-NE comprova a má-fé de seus dirigentes, que têm ciência das distinções entre as malhas operadas pela TLSA e pela FTL, assim como da inviabilidade da operação de trens de carga com segurança em grande parte da malha concedida a esta última.”

Leia a notícia no Diario de Pernambuco