Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (14), uma avaliação fiscal positiva da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conquistando a nota B%2b na Capacidade de Pagamento (Capag), referente ao ano de 2023.
A conquista representa uma maior flexibilidade financeira do estado para realizar investimentos estratégicos.
“Estamos colhendo os frutos de uma das primeiras medidas tomadas, ainda na primeira semana de governo, que foi a elaboração de um Plano de Qualidade de Gasto, com o objetivo de arrumar as contas do estado. Com esse plano, conseguimos reduzir gastos e reverter o déficit. Uma vez que recuperamos a credibilidade fiscal, poderemos ampliar os investimentos no estado e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população”, comentou a governadora Raquel Lyra.
Há pouco mais de um ano, na análise fiscal das contas de 2022, a STN havia rebaixado a Capag de Pernambuco para a nota C. Esse rebaixamento limitava as operações de crédito do estado com garantias da União, o que restringia a capacidade de financiamento para novos projetos de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico.
A elevação para B pelo Tesouro Nacional foi obtida por meio da avaliação de três variáveis que representam a execução fiscal do estado: poupança corrente, índice de liquidez e o endividamento, onde Pernambuco obteve as notas B,B e A, respectivamente. O “mais” atribuído ao B é um adicional dado aos estados que perfazem, pelo menos, 95% de cumprimento dos requisitos da Excelência Contábil.
“É com orgulho que Pernambuco conquista a nota B na Capacidade de Pagamento (Capag) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Esse resultado reflete o compromisso do estado com a responsabilidade fiscal e social e a gestão eficiente dos recursos públicos, garantindo equilíbrio e mais investimentos para o futuro de todos os pernambucanos”, afirmou o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.
Com uma classificação elevada, Pernambuco volta a ter a possibilidade de captar recursos com melhores condições, incluindo juros mais baixos e prazos mais longos, além de ampliar o acesso a parcerias e financiamentos de organismos nacionais e internacionais.
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