Educação
MPPE monta estratégia para enfrentar o abandono escolar de estudantes do ensino público
Grupo de Atuação Conjunta Especializado (Gace) Educação atuará em 15 cidades pernambucanas
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 09/09/2024 07:48 | Atualizado em: 09/09/2024 08:09
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| MPPE montou grupo contra evasão escolar (Foto: Arquivo ) |
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou o Grupo de Atuação Conjunta Especializado (Gace) Educação.
A meta é enfrentar o abandono escolar de estudantes do ensino público.
O colegiado tem como função fazer a busca ativa e recomposição de aprendizagem em 15 municípios "considerados críticos pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) do MPPE".
O grupo reforças as ações do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação para minimizar os prejuízos à escolarização dos estudantes desde a pandemia de Covid-19.
Por causa disso, grande parcela não teve acesso a aulas remotas por carecer da tecnologia necessária para o aprendizado a distância.
A criação do grupo também atende a uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Essa recomendação orienta os integrantes do MP a adotarem providências de incentivo à elaboração e à consecução de políticas públicas de busca ativa e de recuperação da defasagem escolar.
Os trabalhos serão feitos nas seguintes cidades:
Araçoiaba,
Água Preta,
Águas Belas,
Frei Miguelinho,
Gameleira,
Ilha de Itamaracá,
Jaqueira,
Manari,
Maraial,
Ouricuri,
Paranatama,
Ribeirão,
Rio Formoso,
São Benedito do Sul
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Os principais objetivos do Gace Educação são ampliar a adesão ao Programa de Busca Ativa Escolar do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pelos municípios.
Também incentiva programas de governo voltados à recuperação da aprendizagem, elevação da assiduidade escolar, desenvolvimento de estratégias de ensino para a melhoria do desempenho, promoção escolar com garantia do direito de aprendizagem, diminuição da distorção idade-série por meio do monitoramento da trajetória escolar e alfabetização na idade correta.
Por isso, o grupo planejar de forma conjunta com órgãos municipais políticas públicas para identificar e localizar crianças e adolescentes infrequentes ou evadidos, além de sensibilizar alunos e familiares para o efetivo retorno ou ingresso escolar e propiciar um ambiente acolhedor. O grupo deve ainda entender a realidade da exclusão escolar de cada região e formular as políticas públicas conforme as necessidades sociais de cada comunidade.
“Assegurar o direito à educação é uma prioridade do Ministério Público de Pernambuco, manifestada em inúmeras iniciativas dos seus membros, principalmente quando se refere a crianças e adolescentes. Cada ano, mês e ou mesmo dia desperdiçado tem um impacto enorme na vida deles”, observou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho.
Segundo ele, o Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) é uma estratégia que tem mostrado resultados, pela força-tarefa de promotores num determinado momento para resolver um desafio comum.
“O MPPE já contou com um GACE Educação em 2022, com foco na educação especial. Agora o novo GACE Educação irá auxiliar no combate à evasão escolar. Será o oitavo Grupo de Atuação Conjunta Especializado criado desde 2023. Os demais foram necessários para assegurar celeridade a ações de proteção à infância, preservação do meio ambiente, acesso à água potável, assistência à saúde mental, ao pré-natal, atuar na defesa do patrimônio público e no controle externo da atividade policial", completou o PGJ.
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