OEA aprova comissão especial para acompanhar crise na Nicarágua

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Unidos (OEA) aprovou hoje (2) a criação de uma comissão especial para acompanhar a crise na Nicarágua. A decisão obteve 20 votos favoráveis, 4 contrários, 8 abstenções e 2 ausências. Foi a quarta vez que a organização se reuniu para debater a situação nicaraguense. Os representantes do Brasil, dos Estados Unidos, da Argentina, do Chile, da Colômbia, do Peru, do México e do Canadá defenderam a busca pelo diálogo nacional e soluções pacíficas na Nicarágua.

A sessão foi tensa, pois os representantes da Nicarágua, Venezuela e Bolívia rechaçaram a iniciativa, interpretada por eles como uma ingerência na política interna nicaraguense. Em contrapartida, os representantes do Brasil, da Costa Rica e Colômbia pediram a palavra para defender a medida como forma de garantir a preservação dos direitos humanos.

O diplomata Aurélio Viotti, representando o Brasil, defendeu a atuação da comissão em favor das liberdades públicas e direitos individuais. Ele prestou solidariedade às vítimas “da escalada de violência” e lembrou da trágica morte da estudante brasileira em Manágua, cujo corpo chega nesta sexta-feira (3) de madrugada ao Recife. Também ressaltou que o Brasil pediu que o embaixador do Brasil na Nicarágua foi chamado de volta.

Também nesta quinta-feira a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou relatório completo sobre a situação na violência na Nicarágua. Os dados estão no balanço verificado pelo Mecanismo Especial de Acompanhamento para a Nicarágua (Meseni), resultado do trabalho técnico feito por um grupo que foi à Nicarágua, no mês passado.

Os números de vítimas variam, de acordo com os analistas, mas ultrapassam 300 pessoas mortas, inclusive crianças, adolescentes, mulheres e policiais.

O documento detalhado menciona crise e ataque violento aos direitos humanos. O relatório Graves violações aos direitos humanos por ocasião dos protestos sociais na Nicarágua contém 98 páginas e está acessível na internet:http://www.oas.org/es/cidh/informes/pdfs/Nicaragua2018-es.pdf.

Desde 18 de abril, a Nicarágua vive protestos diários contra o governo do presidente Daniel Ortega, alvo de críticas dos manifestantes, que o acusam de repressão e violência.

Paralelamente, nicaraguenses buscam ajuda nos países vizinhos na tentativa de fugir da crise, considerada a pior desde o fim da guerra civil, em 1990. Entre as vítimas, está a estudante pernambucana de medicina Raynéia Gabrielle Lima, cujo corpo já foi liberado para repatriação.

O embaixador da Nicarágua na OEA, Denis Moncada, reagiu à decisão, atacando a medida. Segundo ele, a iniciativa aprovada é uma “ingerência intervencionista” no país e o mais “ponderado e prudente” seria rejeitar a proposta. De acordo com o diplomata, a Nicarágua manifesta um “enérgico protesto” contra a decisão.

Porém, o embaixador da Colômbia na OEA, Andrés González Díaz, rebateu as afirmações do diplomata nicaraguense. Segundo ele, a comissão especial atuará de maneira responsável em defesa dos direitos humanos.

O embaixador da Venezuela, Samuel Moncada, ao lado do representante da Bolívia, Diego Repay, rejeitou a atuação da comissão permanente na Nicarágua. De acordo com o venezuelano, o país é alvo de forças terroristas e pressão externa.

Em apoio à criação da comissão, o embaixador de Honduras, Leonidas Rosa Bautista, disse que o grupo de trabalho vai complementar os esforços que estão em curso para tentar uma solução pacífica e de fortalecimento das instituições na Nicarágua.