Os países presentes na Conferência da ONU sobre as Alterações Climáticas alcançaram por unanimidade um acordo histórico. As delegações dos países reunidos na COP28, em Dubai, chegaram hoje (13) a um consenso sobre uma decisão que apela a uma "transição" para abandonar os combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, com o objetivo de alcançar a neutralidade carbônica em 2050, segundo as recomendações científicas.
Na abertura da sessão plenária de encerramento, os delegados adotaram a decisão preparada pelos Emirados Árabes Unidos, que foi aplaudida. “Trata-se de uma decisão histórica para acelerar a ação climática. Temos uma formulação sobre as energias fósseis no acordo final, pela primeira vez. Devemos estar orgulhosos deste sucesso histórico e os Emirados Árabes Unidos, o meu país, estão orgulhosos do seu papel para aqui chegarmos. Deixamos Dubai de cabeça erguida"", afirmou Sultan Al Jaber, presidente da COP28.
Após uma maratona de negociações que obrigou a expandir o calendário dos trabalhos, a Conferência da ONU aprovou o acordo, sendo a primeira vez, na história das conferências das Nações Unidas dedicadas ao clima que um documento final dos trabalhos reflete a transição dos combustíveis fósseis para fontes energéticas alternativas.
Mas, o documento final evitou usar a palavra “eliminar”, que era contestada pelos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e pela Arábia Saudita, e substituiu-a por “transição”, o que deixa uma janela aberta para a continuação da expansão dos combustíveis fósseis. Apesar de muitos países celebrarem o acordo como um avanço significativo, os defensores da justiça climática e a Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS) afirmam que o texto ficou muito aquém do necessário e sinalizam preocupações. “Vemos uma série de lacunas neste texto que são uma grande preocupação para nós. Vemos referências à ciência ao longo do texto, mas depois abstemo-nos de um acordo para tomar as medidas relevantes, a fim de agir de acordo com o que a ciência diz que temos que fazer. Não é suficiente fazermos referência à ciência e depois fazermos acordos que ignoram o que a ciência nos diz o que precisamos fazer. Sentimos que o texto não proporciona o equilíbrio necessário para reforçar a ação global para a correção do rumo das alterações climática. É incremental e não transformacional. Demos um passo em frente relativamente ao status quo, mas o que realmente precisávamos era de uma mudança exponencial”, declarou Anne Rasmussen, que preside a AOSIS.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, saudou o acordo e a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis. “Pela primeira vez, há um reconhecimento da necessidade de abandonar os combustíveis fósseis, depois de muitos anos em que a discussão desta questão esteve bloqueada. É imperativo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus, exigindo reduções drásticas das emissões globais de gases com efeito de estufa nesta década. A eliminação dos combustíveis fósseis é inevitável. Esperamos que não chegue tarde demais”, avaliou o secretário-geral da ONU, António Guterres.
Já o secretário executivo da ONU para o Clima, Simon Stiell, congratulou os resultados, no entanto avisou que os compromissos têm de ser efetivamente cumpridos com urgência e que os países têm de apresentar resultados. “Todas as iniciativas anunciadas aqui em Dubai serão objeto de uma análise aprofundada. Esta é uma tábua de salvação para a ação climática, não uma linha de chegada. Todos os governos e empresas devem agora transformar estes compromissos em resultados econômicos concretos, sem demora. Os países devem preparar e apresentar os primeiros relatórios bienais de transparência até o final do próximo ano", alertou Stiell
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou que o acordo marca “o início da era pós-fóssil”, assim como o Parlamento Europeu considerou que o resultado é realmente histórico. "A COP28 decidiu pela transição dos combustíveis fósseis rumo às renováveis e à eficiência energética. O nuclear também tem o seu lugar. O texto adotado não contém a expressão acabar gradualmente, mas é o fim gradual dos combustíveis fósseis", disse o eurodeputado Peter Liese, que presidiu à delegação do PE no evento global.