Países da COP29 aprovam regras da ONU sobre mercados de carbono

A COP29 ocorre em Baku, capital do Azerbaijão (foto: ALEXANDER NEMENOV/AFP)

Os países que participam da COP29 aprovaram, nesta segunda-feira (11), as novas normas da ONU para constituir mercados internacionais de carbono, que deveriam lhes facilitar o cumprimento de suas metas climáticas mediante a comercialização de créditos de emissões de gases de efeito estufa.

As disposições, à espera de aprovação desde o Acordo de Paris sobre o clima de 2015, foram aprovadas por consenso dos cerca de 200 países que participam da COP29 em Baku, capital do Azerbaijão.

Um crédito equivale a uma tonelada de dióxido de carbono que se evita liberar na atmosfera ou se elimina dela.

Os critérios adotados regulam a metodologia para calcular o número de créditos que um projeto determinado pode gerar, assim como o que acontece se o carbono armazenado se perde, por exemplo se a floresta que lhes servia de respaldo pega fogo.

As novas normas dizem respeito sobretudo aos países - especialmente os poluentes ricos -, que buscam compensar suas emissões comprando créditos de países que reduziram os gases de efeito estufa para além do que tinham prometido.

Trata-se de uma medida "extremamente importante", que "abrirá o caminho" para um mercado de carbono mais estabelecido, com normas apoiadas pelas Nações Unidas, disse à AFP, em Baku, Erika Lennon, especialista no tema do Centro de Direito Internacional do Meio Ambiente (CIEL).

Mas, assim como várias ONGs, a especialista critica a falta de transparência com que os textos foram aprovados.

Um negociador europeu pediu prudência, afirmando que "não se pode cantar vitória" porque o texto aprovado deixa sem solução vários aspectos do funcionamento do novo mecanismo.