Qual Supremo?

Leonardo Cruz
Advogado

Publicado em: 28/08/2024 03:00 Atualizado em: 28/08/2024 06:21

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi criado em 1890 como a mais alta corte do Brasil, com a missão de ser o guardião da Constituição, assegurando a preservação dos direitos fundamentais e o equilíbrio entre os poderes da República. Ao longo de sua história, o STF desempenhou um papel crucial na consolidação da democracia brasileira, tomando decisões importantes que moldaram o país e protegeram os cidadãos contra abusos de poder.

No entanto, o STF, que outrora simbolizava a defesa intransigente da justiça e dos direitos individuais, parece ter se afastado de sua essência. O que antes era visto como o Supremo Tribunal da Justiça, hoje muitos enxergam como um supremo político. A Corte, que deveria atuar como árbitro imparcial, tem sido acusada de proferir julgamentos discricionários, extrapolando seu papel constitucional e assumindo funções que não lhe competem.

Cada vez mais, o STF tem sido apontado por agir não apenas como julgador, mas também como investigador e acusador, acumulando poderes que, na prática, minam os princípios democráticos e a separação de poderes. Esse acúmulo de funções e a seletividade em suas decisões levantam questionamentos sobre a real imparcialidade da Corte, que parece perseguir aqueles que são escolhidos como alvos, seja por motivações políticas ou pessoais.

O mais grave é a atuação do STF contra a liberdade de expressão, um dos pilares fundamentais de qualquer democracia. O tribunal, que deveria proteger o direito de todos os cidadãos de se expressarem livremente, tem sido responsável por silenciar vozes dissidentes e até mesmo desrespeitar a imunidade parlamentar de congressistas, um direito sagrado que garante aos representantes do povo a liberdade para debater e legislar sem medo de represálias. Essa postura autoritária coloca em xeque a integridade das instituições democráticas e aprofunda a desconfiança da população em relação ao sistema de justiça.

A semelhança entre o STF e o supremo órgão julgador da Venezuela também não pode ser ignorada. Ambos os tribunais, que deveriam ser defensores da lei e dos direitos humanos, têm agido de maneira a consolidar o poder de determinados grupos, reprimindo a oposição e desrespeitando princípios fundamentais como a liberdade de expressão e a separação de poderes. Essa comparação é um alerta preocupante sobre o caminho que o STF parece estar trilhando, distanciando-se cada vez mais do papel de guardião da Constituição e aproximando-se de regimes onde a justiça serve apenas aos interesses de poucos.

O Supremo Tribunal Federal, ao desviar-se de sua missão original, compromete não apenas sua própria legitimidade, mas também a estabilidade e a credibilidade das instituições democráticas do Brasil. O que antes era uma instituição respeitada e admirada, agora se vê envolta em críticas e desconfianças, tornando-se, para muitos, o “STF- Supremo Tribunal da Falácia”.

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