Por: Thiago Neuenschwander - Diario de Pernambuco
Publicado em: 04/02/2015 09:32 Atualizado em:
O estado ainda não fechou o balanço do último ano e por isso ainda não é possível determinar o valor exato que deixará de ser repassado aos municípios, mas a redução em si já exigirá um esforço dos gestores. “Em um exemplo numérico simples é algo assim: se nós tínhamos 100 convênios para algo como a compra de ambulância ou fazer uma academia em benefício da população, agora nós teremos 90. É um momento de crise e nós teremos que nos adequar”, afirmou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB).
Esses cortes anunciados no decreto, no entanto, não se restringem aos municípios. Diversos outros setores tiveram percentuais limitadores fixados pelo governo. Os gastos com publicidade e combustível também serão limitados a 90% do que foi gasto em 2014. Telefonia fixa e móvel só poderão atingir 80% e a manutenção de veículos 75%.
Nota
Em nota, a Controladoria-geral do estado informou que os órgãos e entidades do Poder Executivo têm prazo de 15 dias para apresentar proposta ao Plano de Contingenciamento de Gastos com base nos tetos estabelecidos pelo respectivo decreto. Não sendo possível, então, antecipar os valores de contingenciamento que serão praticados em cada um dos itens de gasto antes que sejam entregues as propostas de cada órgão ou entidade do Poder Executivo, bem como antes do fechamento do balanço das contas do governo, onde vão constar os valores liquidados em 2014. A previsão de contingenciamento de R$ 320 milhões tem como base estudos da Controladoria.
Saiba mais
De onde enxugar a máquina
O decreto nº 41.466/2015, que institui o Plano de Contingenciamento de Gastos do Executivo, determinou percentuais limites para custeio esse ano. O balanço final com os valores, porém ainda serão fechados pelo governo. Confira abaixo:
90% do valor liquidado em 2014 será o teto máximo para transferência voluntária aos municípios para custear despesas correntes
90% também será o limite para gastos com publicidade e combustível
80% é o máximo para telefonia móvel e fixa em relação ao ano anterior. Caso haja excedente, haverá desconto em folha
80% do que foi gasto em 2014 também é o teto máximo para gastos com passagens e diárias
75% é o limite com manutenção da frota de veículos
70% é o máximo que pode ser gasto para aquisição e renovação de licenças de softwares
Estão vedados(as):
A aquisição de diárias e passagens internacionais
Os aditamentos de contratos de serviços terceirizados que impliquem novas despesas
