Editorial: A obrigação de ser e parecer imparcial

A vice-procuradora geral da República, Ela Wiecko, pediu exoneração do cargo ontem. Seu cargo é o número dois na hierarquia do órgão; o primeiro é o do procurador-geral, exercido por Rodrigo Janot. O que levou alguém em posição tão importante a pedir demissão? Em junho passado Ela Wiecko participou de protesto contra o presidente interino Michel Temer, em Portugal. Um vídeo do ato foi divulgado ontem na imprensa. Em uma das cenas a então vice-procuradora aparece segurando uma faixa onde se lê os dizeres “Fora Temer”. Sua manutenção no cargo tornou-se então insustentável.

No último dia 2 outro caso parecido aconteceu na assessoria do ministro do STF Teori Zavascki. Um assessor técnico dele, Manoel Volkmer de Castilho, pediu demissão depois que se revelou que ele assinara petição de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A petição é aquela em que diversos juristas posicionam-se favoráveis ao direito de o ex-presidente recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Em um dos trechos o documento diz que Lula é vítima de “ataques preconceituosos e discriminatórios”. O assessor Manoel Volkmer de Castilho é marido da vice-procuradora afastada ontem.

Um terceiro episódio semelhante ocorreu em 17 de março passado, quando o juiz federal Itagiba Cata Preta, do Distrito Federal, concedeu liminar suspendendo a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil. Descobriu-se depois que Cata Preta participara de protesto contra a presidente Dilma Rousseff. Em post publicado no dia 7 de março no Facebook, o juiz escreveu: “Ajude a derrubar a Dilma e volte a viajar para Miami e Orlando. Se ela cair, o dólar cai junto”. Em outra postagem, no dia 9 de março, ele compartilhou notícia sobre a possível ida do ex-presidente para o ministério e escreveu: “O Lula vai ser ministro da Justiça. Esculhamba de vez”. Em uma terceira postagem, de 16 de março, há uma foto dele no protesto, com a frase “Fora Dilma”.

Ao elencar estes fatos, não o fazemos levantando suspeitas sobre os personagens citados. Mas, nestes casos, a melhor postura é que a foi externada pelo ministro Teori Zavascki, ao aceitar o pedido de exoneração do assessor dele. “Mas, para todos os efeitos, o importante não é só ser, mas também parecer”, disse o ministro. “Não pode parecer que, num gabinete que trata de questões criminais importantes, possa haver qualquer dúvida a respeito da isenção”.