Prazo
Temer desiste de esperar projeto mais brando sobre terceirização
Temer tem até o dia 12 de abril para vetar ou não pontos do projeto, mas deverá fazê-lo nesta semana
Por: Julia Chaib - Correio Braziliense
Publicado em: 27/03/2017 22:03 Atualizado em:
O presidente Michel Temer desistiu de esperar a aprovação de uma proposta alternativa de regulamentação da terceirização no Senado e deverá se debruçar sobre o projeto aprovado na última semana, na Câmara. Deputados aprovaram o texto que libera a terceirização de atividades-fim por 231 votos a favor e 188, contra. O projeto é considerado duro e apresenta poucas salvaguardas aos trabalhadores. A ideia de Temer era esperar a proposta que tramita no Senado, considerada mais branda, para definir quais pontos vetaria ou manteria.
Ao longo do fim de semana, porém, o presidente foi convencido a sancionar a proposta da Câmara, após reclamações da base governista. Temer tem até o dia 12 de abril para vetar ou não pontos do projeto, mas deverá fazê-lo nesta semana.
Em paralelo, o governo tenta articular com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que pontos importantes do projeto da terceirização sejam incluídos na Reforma Trabalhista. Ontem, o relator da reforma, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), esteve com Eunício para tentar articular a ideia e convencê-lo a não pautar o projeto. O presidente do Senado quer colocar a proposta em votação nas próximas semanas.
O projeto aprovado na Câmara é de 1998 e difere em alguns pontos da outra proposta. O texto aprovado pelos deputados não proíbe, por exemplo, a empresa de contratar como terceirizado um funcionário que tenha trabalhado nela mesma com carteira assinada nos últimos 12 meses. Essa possibildade é barrada no projeto de 2015, que tramita no Senado.
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