A Câmara do Recife poderá ter primeira Comissão de Igualdade Racial; a proposta é da vereadora Dani Portela (PSOL)
Por: Elizabeth Souza
Publicado em: 22/01/2021 15:08
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| Foto: Tom Cabral/ Divulgação |
O debate sobre questões raciais no Recife poderá ganhar novos capítulos em 2021. É o que aponta a vereadora mais votada da capital pernambucana, Dani Portela (PSOL). Encabeçando um mandato feminista e antirracista, a parlamentar contou, em entrevista ao Diario, que uma de suas principais propostas é a criação da Comissão de Igualdade Racial na Câmara Municipal do Recife. Caso aprovada, a Casa Legislativa pode ser a primeira entre as capitais brasileiras a ter uma comissão permanente que trata exclusivamente do assunto.
Mesmo com as atividades parlamentares da Casa de José Mariano em recesso, Dani Portela já iniciou diálogo com o presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), sobre o interesse em criar a Comissão Permanente de Igualdade Racial. “Foi um primeiro contato sobre o assunto. Ela trouxe o desejo de criar a Comissão e isso é importante porque nos últimos anos a questão racial tem sido cada vez mais pautada no Brasil”, afirmou Romerinho.
Mulher negra e detentora de uma vasta atuação política, pelos trabalhos como advogada popular, alfabetizadora, ativista do movimento negro e feminista, Dani Portela acredita que, apesar dos vários desafios, a política é um dos principais campos provocadores de mudanças sociais. Para ela, a luta por uma Comissão voltada integralmente para as questões raciais significa aprofundar o debate sobre o assunto e efetivar as mudanças almejadas pela população negra do Recife. “A questão racial é tratada como recorte no Brasil. Se você olha para as prefeituras o tema sempre vem dentro de uma Secretaria de Direitos Humanos, o mesmo acontece com as comissões que tratam do assunto nas Câmaras Municipais do país. Quando é dado esse tratamento à questão, fica difícil enxergar que o racismo não se trata de uma parte. O racismo ele está no todo”, destacou.
“Então, criar essa Comissão significa entender que esse racismo estrutura as demais desigualdades da nossa cidade. Eu entendo que ele não pode ser uma parte de uma pasta de promoção de igualdade dentro dos Direitos Humanos, ele precisa ser visto como estrutural e estruturante”, enfatizou.
Aliado a isso, outro objetivo defendido pelo mandato da advogada diz respeito à aprovação do Estatuto de Igualdade Racial da Cidade do Recife, visando combater dificuldades para acesso a direitos básicos. “Somos uma capital de maioria negra e não temos sequer um estatuto que regulamente o acesso à saúde, a emprego, à lazer, educação para a população negra. A criação de uma Comissão de Igualdade Racial também será para debater essas questões. Se trata de um pleito meu e que já levei ao presidente da Casa, que ficou de avaliar”.
Apesar das atividades da Câmara Municipal do Recife retomarem em 1º de fevereiro, a aprovação da Comissão pode demorar alguns meses devido os trâmites necessários para a efetivação da proposta, como explica o presidente da Casa. “É preciso que seja feito um projeto de resolução, ele deve passar pelas comissões existentes na Câmara e, depois, pela votação no Plenário”, explicou.
“Mas acredito que há condições para que essa comissão seja criada. É o tipo de discussão que precisa ser feita pelos Poderes Legislativos e a Câmara não vai se furtar disso”, assegurou.
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