PAULISTA
Polícia investiga envolvimento de Junior Matuto em fraude de licitação
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 06/04/2021 16:27 | Atualizado em: 06/04/2021 17:31
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| Foto: Divulgação |
A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta terça-feira, a operação Beira Rio dando continuidade à investigação iniciada em 2019 que apura se houve envolvimento do ex-prefeito de Paulsita, Júnior Matuto, em fraude de licitação para beneficiar empresário em concessão de área pública, em Maria Farinha, para implantação de uma marina.
Iniciada após requisição da 2ª Promotoria de Justiça e Defesa da Cidadania do Paulista, a investigação busca identificar e desarticular integrantes de associação criminosa que envolve prática de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e apropriação indébita praticados por um empresário, cuja identidade não foi divulgada, e ex-servidores da Prefeitura do município de Paulista, sendo o ex-prefeito Júnior Matuto um dos alvos.
De acordo com o delegado Diego Pinheiro, que preside a Operação Beira Rio, uma lei sancionada em 2015 - época em que Júnior Matuto era prefeito de Paulista - concedia uma área com mais de 2000m², localizada à beira do Rio da Praia, em Marinha Farinha, a um empresário permitindo explorar "uma marina, restaurante, posto de gasolina, bem como implementar uma área pública para convivência", informou Pinheiro. Após a lei ser sancionada, o empresário teria utilizado licenças ambientais falsas para a exploração da área. Com a revogação da lei, foi lançado edital de licitação do espaço, tendo como vencedor o mesmo empresário.
"Com as investigações, foi constatado que esse empresário tem um vínculo de amizade muito forte com o ex-prefeito (Júnior Matuto), sendo essa licitação direcionada para esse empresário ganhar", destacou o delegado responsável pela Operação. "Esse empresário utilizou documentos falsos nessa licitação para poder ser habilitado, bem como nessa licitação havia uma cláusula contratual de que ele teria que pagar uma taxa a título de indenização para o município por estar utilizando área pública. Essa taxa era de acordo com cada embarcação que era associada à marina, ele teria que pagar um valor à prefeitura. Verificamos que esse valor nunca foi pago", destacou.
As investigações também apontaram benefícios obtidos por Júnior Matuto. "Também verificamos um suposto beneficiamento do ex-prefeito que teria tido uma reforma na sua casa de praia, em Maria Farinha, e quem possivelmente teria feito essa obra foi esse empresário que é arquiteto", apontou. A investigação também apurou que, na época, os crimes foram feitos com conhecimento e conivência de outros servidores públicos da Prefeitura de Paulista.
20ª Operação de Repressãp Qualificada (ORQ), a Operação Beira Rio, supervisionada pela Chefia da Polícia Civil, conta com a participação de 40 policiais civis, dentre eles delegados, agentes e escrivães. Durante o trabalho foram feitos cinco mandados de busca e apreensão domiciliar e sequestro de valores das contas bancárias investigadas, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulista.
As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL), e também contou como o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e do Ministério Público de Pernambuco (MP/PE).
A reportagem tentou entrar em contato com o ex-prefeito de Paulsita, Júnior Matuto, mas não obteve respostas.
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