Ministro Ricardo Lewandowski vai antecipar aposentadoria no STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende antecipar a aposentadoria. Lewandowski completa 75 anos em maio, quando precisa deixar a Corte Suprema. Contudo, o magistrado pensa em aposentar na última semana de abril. As informações são da coluna de Bela Megale, do jornal O Globo.

De acordo com interlocutores, Lewandowski ainda aguarda uma oportunidade de conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a vaga dele no STF, onde está desde 2006, quando foi indicado pelo presidente Lula.

O ministro defende que a vaga seja ocupada pelo jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. Neto foi secretário-geral da Corte e tem mais de uma década de experiência no Supremo Tribunal Federal. Apesar da indicação do ministro, atualmente tem crescido a pressão para que Lula indique uma mulher negra para o cargo. Isto porque, na história do STF, apenas três mulheres fizeram parte da Corte: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Todas brancas.

Apesar disso, Lula disse em uma entrevista à BandNews que. se indicasse o Cristiano Zanin, "todo mundo compreenderia que ele merece". Zanin foi advogado de Lula na época em que o presidente se defendia dos processos da operação Lava-Jato. Em 2021, Zanin foi responsável por entrar com um pedido de habeas corpus no STF que levou à anulação das acusações contra Lula - o que tornou viável a candidatura à presidência do petista em 2022.

Já o vice-presidente Geraldo Alckmin acredita que a indicação de uma mulher negra ao STF é algo bom. "Se pudermos ampliar a presença de mulheres é positivo. E também a presença negra. Somos um país de miscigenação de origem africana", disse Alckmin durante evento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos.

Outra aposentadoria ainda este ano

Vale lembrar que a ministra Rosa Weber, presidente do STF, também se aposenta neste ano. Ela integra o STF desde 2011, quando foi indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff. A aposentadoria da magistrada está marcada para outubro. Com isso, o presidente Lula indicará duas pessoas ao STF neste ano.

Como é a indicação de um ministro?

Após a indicação para ocupar o cargo de ministro do STF, o nome cotado precisa ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois no Plenário do Senado. Para ocupar o cargo, a indicação precisa ser aprovada por, no mínimo, 41 senadores — maioria simples da Casa.

A última sabatina para um ministro do STF ocorreu em 2021, quando André Mendonça foi indicado. O processo durou 8h. A de Edson Fachin, em 2015, chegou a durar mais de 12h.