Política
Jurista paraibana é lançada como opção para vaga de Rosa Weber no STF
Diante da aposentadoria da presidente Rosa Weber esta semana, entidades da sociedade civil lançaram o nome da jurista paraibana Danielle da Rocha Cruz
Publicado em: 25/09/2023 11:00
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| Danielle da Rocha Cruz é professora de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Federal da Paraíba (Arquivo Pessoal) |
A ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entra na sua última semana como integrante da Suprema Corte. Na próxima quinta-feira ela se aposenta compulsoriamente, dias antes de completar 75 anos, idade limite definida pela constituição para ocupar o cargo.
Nos bastidores, a disputa está acirrada entre o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, e o advogado-geral da União Jorge Messias, ambos recebendo diversos apoios políticos. No mesmo sentido, mas longe dos holofototes, aumenta a pressão de movimentos sociais e entidades jurídicas para que a vaga de Rosa Weber fique com uma mulher, já que Weber e a ministra Cármen Lúcia são as únicas mulheres num colegiado de 11 ministros.
Neste contexto, em cartas encaminhadas ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entidades como a Rede Lawfere Nunca Mais, Movimento Cristão Contra o Facismo e a Fraternidade Santa Dulce dos Pobres decidiram lançar publicamente o nome da jurista paraibana Danielle da Rocha Cruz, professora de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Nos comunicados encaminhados a Padilha, as entidades enfatizaram o perfil de Danielle, além de seu compromisso com a democracia, competência jurídica e sua atuação na luta pelos direitos civis e sociais no Brasil. Mulher, feminista, antirracista, ambientalista e uma das vozes mais ativas contra o lawfare, Danielle enfatiza a importância da luta permanente em defesa da Democracia. “Os desafios aparecem quando a gente menos espera. É preciso enfrentar tudo com serenidade e muita prudência. Naturalmente, fico lisonjeada com o fato de o meu nome ser cotado para uma vaga no STF. Mas não vejo esse fato como algo pessoal, algo ligado ao reconhecimento da minha atuação como jurista. O momento de defesa da democracia tornou relevantes as iniciativas pela defesa da Constituição e contra o lawfare. E as minhas ideias se encaixam aqui”, destaca.
TRAJETÓRIA - Ainda em 2018, após a prisão de Lula, Danielle se integrou o movimento Coletivo de Cursos sobre o Golpe de 2016, movimento de Professores Universitários e Centros Acadêmicos pela Democracia que tomou para a si a responsabilidade de esclarecer toda a intrincada rede que levou ao golpe contra a presidenta Dilma Rousseff e as consequências desse fato nos destinos da democracia brasileira.
Neste mesmo ano, fez uma conferência no Congresso Internacional Retos Actuales del Constitucionalismo Iberoamericano, em comemoração aos 800 anos da Universidad de Salamanca (Espanha), onde palestrou sobre a presunção de inocência e denunciou, na Europa, os ataques à Constituição Brasileira feitos pela Operação Lava Jato.
Danielle possui mestrado em Direito Penal pela Universidad de Salamanca (Espanha), onde atualmente cursa doutorado em Direito Penal, tendo realizado instância de investigação no Centre de Théorie et Analyse du Droit – Université de Paris Ouest – Nanterre La Défense (França). Nos últimos anos, vem pesquisando sobre o lawfare e o Direito Penal do Inimigo. Filha do ex-sindicalista Expedito Félix da Cruz e da costureira Felismina Romualdo da Rocha, a jurista escreveu e organizou livros sobre criminalidade informática, direitos fundamentais e administração do Direito Penal.
