O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (28/11) que o governo discute a volta da cobrança do imposto de importação para compras internacionais com valor abaixo de US$ 50.
A afirmação foi feita em Brasília, durante a reunião de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço (FMCS), formado por secretarias do Ministério e 26 entidades do setor. Alckmin não explicou se a administração federal tem uma sugestão de alíquota para o retorno do tributo.
Essa mesma taxação foi eliminada para as empresas que participam do Remessa Conforme, criado pelo governo federal, em vigor desde 1º de agosto. A adesão ao programa é voluntária por parte das companhias, que podem ser isentas de tarifas de impostos de importação quando o valor dos produtos em remessas para pessoas físicas não ultrapassar US$ 50 (ou equivalente em outra moeda). Para compras acima desse preço, é aplicada a alíquota de 60%.
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