SENADO
Senado aprova em primeiro turno PEC que diminui poderes do STF
Por 52 a 18, senadores aprovaram emenda constitucional que veda ministros do tribunal de tomarem decisões monocráticas
Publicado em: 22/11/2023 20:22
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| A votação no Senado ocorreu na noite desta quarta-feira (22/11) (foto: Waldemir Barreto/Agência Senado) |
O plenário do Senado aprovou em primeiro turno — por 52 votos a favor e 18 contra — a emenda constitucional que diminui os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) ao vedar decisões monocráticas de seus ministros. A votação no Senado ocorreu na noite desta quarta-feira (22).
A oposição comemorou o resultado, que contou com os voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Durante os últimos dias, ministros do tribunal fizeram contato com os senadores na tentativa de derrotar a PEC, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Eram necessários 49 votos para o texto ser aprovado. Agora, o plenário do Senado irá votar o texto do relator Espiridião Amin (PP-SC) em segundo turno. O senador catarinense fez alterações de última hora, e excluiu a parte referente a pedido de vistas dos integrantes do tribunal, já que esse tema já foi regulado pelo próprio STF.
Confira as informações no Correio Braziliense.
