CONGRESSO
Câmara decide reforma tributária e MP das subvenções nesta sexta (15)
Reforma tributária e MP da Subvenção do ICMS são pautas prioritárias para governo federal. Matérias devem ser votadas nesta sexta na Câmara
Publicado em: 15/12/2023 10:15 | Atualizado em: 15/12/2023 10:19
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A reforma tributária foi tema presente em diversas reuniões nessa quinta-feira (14/12) (Crédito: Igo Estrela/Metrópoles) |
A Câmara dos Deputados terá movimentação atípica nesta sexta-feira (15/12) com a votação de duas pautas prioritárias para o governo federal. Os congressistas vão analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/19, a reforma tributária, e a Medida Provisória (MP) nº 1185/23, sobre a subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Tradicionalmente, o Congresso Nacional não tem sessões ordinárias às sextas-feiras. No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu convocar uma sessão extraordinária para agilizar a votação das matérias antes do recesso Legislativo, que começa em 23/12. A sessão ocorrerá de forma semipresencial, ou seja, deputados poderão votar pelo aplicativo InfoLeg.
Confira a reportagem completa no Metrópoles.