O Planalto trabalhou até o último momento para aprovar os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Paulo Gonet. A sabatina simultânea dos dois ocorrerá nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado. Nesta terça-feira, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), estimou que o ministro da Justiça, alvo de resistência entre parlamentares, deve receber entre 48 e 52 votos.
"O nome de Flávio Dino será aprovado e do doutor Gonet também. Com a votação (de Gonet), arrisco dizer, mais folgada. Mas o senador e ministro Dino — que espero que seja o futuro ministro do STF —, com votação entre 48 e 52 votos", afirmou Randolfe. Para serem confirmados nos cargos, os escolhidos por Lula precisam do aval da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, de 41 senadores.
[SAIBAMAIS]
Quatro ministros de Estado vão deixar os cargos temporariamente para reassumir o mandato no Senado e votar a favor de Dino e Gonet. São eles, Camilo Santana (PT-CE), da Educação; Carlos Fávaro (PSD-MT), da Agricultura; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social. É medida definida pelo governo para tentar garantir a vitória dos indicados.
Dino, que visitou o Senado nesta terça-feira, ainda em busca de votos, comentou o retorno temporário dos quatro como um tributo. "Soube dessa decisão dos meus colegas, de fazer essa espécie de homenagem. Fomos governadores juntos (nos casos de Dias, Santana e Renan). Nós nos elegemos senadores juntos também. Interpretei como um gesto de carinho e de fraternidade", ressaltou.
O ministro da Justiça afirmou que respeita "o fato de que haverá nãos". "Isso faz parte da vida democrática", ressaltou. "Estou otimista. Não tenho feito contabilidade, porque é prerrogativa dos senadores de votarem a favor ou contra. Mas tenho uma projeção muito tranquila, muito promissora", declarou.
O rito da análise das autoridades será diferente, com Dino e Gonet sendo sabatinados na CCJ em uma única sessão. Randolfe não vê problemas na definição feita pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele argumentou que, embora seja inédito para indicados ao Supremo ou à PGR, "existem precedentes nesse sentido". "Na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), por exemplo, há duas autoridades indicadas para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sendo sabatinados simultaneamente neste momento", disse.
Por sua vez, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), titular na CCJ, questionou o formato e avaliou que a dupla sabatina é uma ofensa aos princípios constitucionais da eficiência e da razoabilidade. O parlamentar disse estar preparado para apresentar uma questão de ordem. "O que se pretende, em termos de interesse público e de fidelidade ao texto constitucional, ao se dispensar o fracionamento habitual de referidas arguições públicas?", questionou.
Segundo Vieira, "além de ineficiente, (o formato) ignora solenemente, a um só tempo, os anseios do constituinte e dos cidadãos". "Em condições republicanas, o único fundamento capaz de justificar a arguição simultânea seria a exiguidade de tempo. Entretanto, o Senado da República ainda não está em recesso e dispõe de tempo suficiente para proceder às arguições separadamente", argumentou.
Dino enfrenta resistência da oposição, ao contrário de Gonet, que foi recebido nos gabinetes de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Muitos deles, inclusive, já anunciaram apoio ao subprocurador. O ministro da Justiça, desde o início do governo, tem protagonizado entreveros com os deputados bolsonaristas, que resistem à sua indicação.
As informações são do Correio Braziliense.