De olho nos micro e pequenos empresários e empreendedores, o ministro do Empreendedorismo, Micro Empresa e Empresa de pequeno Porte, Márcio França, tem encontro marcado hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a ampliação do prazo de opção pelo Simples, que venceria agora, em 31 de janeiro. “Basta uma resolução para passar isso para maio. Teremos esse perído para providenciar o desenrola para s pessoas jurídicas. O Desenrola era para 8 milhões de pessoas. Um milhão e meio usaram. Eu disse ao presidente Lula, os outros estão lá na PJ. Desenrolar para PJ é dar vida a essas pessoas e opção de crédito”, disse o ministro, em entrevista à tevê Rede Vida, que foi ao ar nessa quarta-feira.
Excluídos
Na virada deste ano, 374 mil foram excluídos do MEI. Agora, a ideia é evitar que isso ocorra na virada para 2025. O governo está convencido de que a capacidade de geração de empregos está nesse segmento, de micro e pequenas empresas. Será discutida a criação de uma “rampa”, para evitar que empresários que arrecadam um pouco acima do limite do MEI (R$ 81 mil) possam pagar seus impostos sem ser excluídos do Micro Empreendedor Individual. por um faturamento superior. Ou seja, serviço não falta para esse encontro dos dois ministros.
A hora do micro
Engana-se quem pensa que o ministro Márcio França está insatisfeito com a pasta do empreendedorismo. Experiente nessa área, ele criará um “cartão” a ser enviado para o endereço de todo o microempreendedor individual ainda este semestre. Assim, todos os MEIs passarão a ser identificados e vão ganhar pontuação para ter acesso mais facilitado ao crédito. França é da linha que “o ministro é que faz a pasta”
Agora, lascou
Se o presidente Lula enfrentava dificuldades com a bancada evangélica, agora, vai ficar pior. O fim dos benefícios fiscais concedidos aos salários de pastores levará os oposicionistas aos templos com a narrativa de que o atual presidente não é amigo desses fiéis.
Se a moda pega...
Alguns setores da bancada evangélica pretendem consultar o presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre a possibilidade de sustar a decisão do Poder Executivo que suspendeu o ato do governo Bolsonaro que ampliava os benefícios fiscais sobre salários de pastores. Se a área jurídica da Câmara aceitar levar a plenário uma proposta de decreto legislativo sobre esse tema, outras virão.
... nada ficará de pé
Hoje, o governo enfrenta dificuldades de manter os vetos do presidente Lula. Se o Poder Legislativo passar a aceitar derrubar todas as medidas adotadas pelo governo, como decretos, portarias e resoluções, há muita gente convicta de que, aí sim, a administração pública acaba.
Sai o PSB...
O convite ao procurador-geral de São Paulo, Mário Sarrubbo, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública tira mais um integrante do PSB do Ministério da Justiça. O governo ainda não definiu o que fará com o quase ex-secretário Tadeu Alencar, nem com o secretário-executivo, Ricardo Cappelli.
... entra o STF
Ao escolher Sarrubbo, o novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, leva para o comando da segurança pública um nome próximo ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que já foi secretário de Segurança de São Paulo.
As informações são do Estado de Minas.