O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) protocolou, nesta segunda-feira (01), o projeto de lei 1059/2024, que inclui o bem estar animal como disciplina obrigatória da rede básica de ensino nas escolas públicas e privadas de todo o país.
O projeto tem foco na conscientização dos alunos da educação infatil ao ensino médio acerca de temas como a guarda responsável e higiene de animais, prevenção de zoonoses e conhecimento das legislações protetivas.
"Essa inclusão é um avanço na formação de uma consciência coletiva de respeito à vida e à saúde pública e amplia o horizonte educacional dos estudantes, fortalecendo laços comunitários, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental", afirmou Lula da Fonte.
O projeto moderniza a Lei de Diretrizes e Bases (9.394), criada há 28 anos, em 20 de dezembro de 1996, e se alinha às diretrizes globais de educação integral e humanizada.