A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) liberou R$ 480 milhões das chamadas “emendas PIX” para o Rio Grande do Sul. Segundo o órgão, os municípios gaúchos têm até sexta-feira (17) para aceitar as indicações de emendas no sistema de gestão.
O valor já havia sido anunciado pelo chefe da pasta, o ministro Alexandre Padilha, no início do mês, e faz parte do chamado “corredor expresso” de emendas para o estado, atingido por enchentes. As transferências especiais, ou emendas pix, caem direto na conta dos municípios.
Apesar da liberação agora, o pagamento ocorrerá apenas em junho, de acordo com a SRI. A medida dependia de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para adiantar o pagamento das emendas fora do calendário programado, que foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional.
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Janela para remanejar emendas
Segundo Alexandre Padilha, já foram liberados R$ 630,77 milhões em emendas para os municípios gaúchos.
Além das emendas pix, o governo vai abrir na semana que vem uma “janela” para que parlamentares gaúchos ou de outros estados realoquem emenda já destinadas para ações de auxílio e reconstrução no Rio Grande do Sul.
Confira as informações no Correio Braziliense.
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