O evento realizado pela Associação Paulista de Municípios (APM), na última segunda-feira (20), no WTC Events Center, em São Paulo, para homenagear o senador Rodrigo Pacheco contou um grande público. Estiveram presentes, no local, prefeitos e representantes de mais de 500 municípios. Pacheco foi homenageado pela sua atuação em defesa da pauta municipalista e por seu trabalho desempenhado no acordo político que permitiu a revisão da desoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros que tenham a população menor a 156 mil habitantes.
Também estiveram na cerimônia o governador Tarcísio Gomes de Freitas, o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, que faz parte da equipe que idealizou a homenagem, além de deputados federais e estaduais e lideranças partidárias. No acordo com o Governo Federal para manutenção da desoneração da folha de pagamentos das prefeituras deste ano, publicada no dia 17 deste mês, a atuação de Pacheco foi importante. Sem essa definição, os municípios com população menor a 156 mil pessoas, não pagariam 8% de contribuição patronal, mas sim 20% já no mês de maio, o que resultaria em impactos nos orçamentos das prefeituras e nas ações fundamentais para os cidadãos. Por exemplo, em média 90% das gestões municipais de São Paulo seriam afetadas se o acordo não tivesse passado pela manutenção.
Na sessão de debates do Senado do dia 13 deste mês, o presidente da APM, Marcelo Barbieri esteve presente e ressaltou pontos relevantes do acordo a Rodrigo Pacheco. “Alertei o presidente do Senado para que olhasse com atenção para essa data. Se passasse do dia 20, teríamos que pagar os 20% imediatamente. Eu dizia, da Tribuna do Senado, que a atitude do presidente Rodrigo foi uma atitude heroica para defender os municípios brasileiros com menos de 156 mil habitantes. Queremos aqui hoje deixar o nosso agradecimento sincero de coração. Se não fosse a sua atitude junto ao Presidente Lula, junto aos ministros, nós não poderíamos ter pago apenas 8%, nós estaríamos hoje pagando 20% sobre a folha. Isso pesaria muito sobre os nossos municípios”, disse Barbieri.
Durante o evento, o presidente do Congresso Nacional recebeu de Marcelo Barbieri uma placa em nome da Associação Paulista de Municípios (APM) em homenagem à luta de Pacheco por assegurar a desoneração da folha. Os ex-presidentes da associação Carlos Cruz, Fred Guidoni e Gilberto Kassab também estiveram no momento da solenidade. “Como presidente do Congresso Nacional, algo que me honra muito, dificilmente vi um evento desta magnitude, com esse prestígio e com uma expressão que para mim é muito importante, que é a do reconhecimento. Quero agradecer muito o nosso anfitrião, o presidente Marcelo Barbieri, reconhecer o papel da APM nesta construção política que foi feita. O pronunciamento feito pelo Barbieri na Tribuna do Senado Federal, na sessão de debates que realizamos, que buscava invocar a sensibilidade do Governo Federal, do STF, dos colegas parlamentares, foi muito feliz, e me instava naquele momento a uma reflexão de que o dia 20 estava a chegar. E de fato chegou, mas com a solução feita na antevéspera. Uma solução a favor dos municípios a partir de uma construção política muito bonita e que hoje merece o reconhecimento da APM”, agradeceu Rodrigo Pacheco pela homenagem.
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