A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) anunciou nesta segunda-feira (27), através de suas redes sociais, que entrou com uma representação no Ministério Público Eleitoral contra o ex-ministro do Turismo da gestão Bolsonaro, Gilson Machado (PL), e o Partido Liberal por campanha antecipada e desvio de finalidade da propaganda partidária na rádio e televisão.
O pré-candidato bolsonarista à Prefeitura do Recife teria aproveitado as inserções partidárias do PL na televisão para defender seu nome como opção ao pleito. De acordo com a legislação eleitoral, as chapas só podem fazer campanhas a partir de agosto.
“Entrei com uma representação no MP [Ministério Público] contra Gilson Machado e o PL por campanha antecipada, desvio de finalidade da propaganda e do direito de antena. Só lembrando que hoje o filho do inelegível está em terras recifenses para impulsionar a pré-candidatura da extrema-direita”, escreveu a vereadora na rede social X (antigo Twitter).
“Ao utilizar o espaço das inserções partidárias da TV e também nas suas redes sociais para pedir apoio à sua candidatura e definindo-se como melhor opção, Gilson claramente viola a legislação. Ele comete o desvio da finalidade que tem a propaganda partidária e também do direito de antena com o objetivo de defender publicamente a sua vitória. Isso tudo configura campanha antecipada”, explicou Cirne, em nota.
Caso condenado, Gilson ser multado no valor de R$ 5 a R$ 25 mil - ou equivalente ao custo da propaganda, se este for superior. Já a legenda pode ser punida com a cassação do tempo equivalente a duas a cinco vezes o tempo da inserção ilícita, no semestre seguinte.
Eduardo Bolsonaro no Recife
Na publicação, Cirne se refere à visita de Eduardo Bolsonaro (PL) à capital pernambucana nesta segunda, em palestra que contará com a presença de Gilson Machado e outras lideranças bolsonaristas. No encontro, é esperado um aceno à pré-candidatura do ex-ministro à prefeitura do Recife.