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REFORMA TRIBUTÁRIA

Governo Federal avalia taxar jogos de azar com ''imposto do pecado''

Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que libera cassinos e jogos de azar no país

Publicado em: 25/06/2024 09:35

Segundo o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, isso é uma demanda de vários deputados (Crédito: Freepik)
Segundo o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, isso é uma demanda de vários deputados (Crédito: Freepik)

A equipe econômica do governo federal avalia propor a taxação de jogos de azar com o Imposto Seletivo (IS), mais conhecido como o “imposto do pecado”. A informação é do G1.

Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação apertada, o projeto de lei (PL) que libera cassinos e jogos de azar no Brasil, com 14 votos a favor e 12 contra o PL.

O texto da Emenda Constitucional nº 132 destaca que o imposto seletivo incidirá sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens ou serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Confira a matéria completa no Metrópoles.
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