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TAXAÇÃO

Lula sanciona a taxação das ''blusinhas''; saiba mais

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a taxação passa a valer a partir de 1º de agosto

Publicado em: 27/06/2024 14:17

A taxação das compras internacionais é considerado um ''jabuti'' (Crédito: Ricardo Stuckert / PR)
A taxação das compras internacionais é considerado um ''jabuti'' (Crédito: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (27/6), o projeto de lei (PL) nº 914/2024, que cria o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e contempla um “jabuti”, a taxa as compras internacionais de até US$ 50.

A assinatura ocorreu em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a taxação passa a valer a partir de 1º de agosto. Ou seja, para as compras feitas depois desta data haverá uma cobrança de 20% do tributo.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que, junto à lei, será publicada uma medida provisória (MP) que traz ajustes no texto. Um deles trata da isenção de imposto sobre a importação de medicamentos.

Confira a matéria completa no Metrópoles.
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