TAXAÇÃO
Taxa da blusinha vai valer a partir de agosto
Lula sanciona projeto de lei que estabelece alíquota de 20% sobre produtos importados. Na quarta-feira, ele havia reclamado da medida, defendida pela equipe econômica. Medicamentos continuam com isenção
Publicado em: 28/06/2024 07:47 | Atualizado em: 28/06/2024 09:50
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| Em entrevista, o presidente Lula questionou o mercado financeiro: ''a Faria Lima tem alguém que quer mais bem ao Brasil do que eu?'' (Crédito: Ricardo Stuckert / PR; RICARDO STUCKERT) |
A taxação de compras internacionais de até US$ 50 começa a valer a partir de 1º de agosto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o projeto de lei que cria o Programa Mover, no qual a tributação foi inserida como um "jabuti" pelo Congresso Nacional. O governo fez duas alterações, que virão por meio de medida provisória: firmou a data de início da mudança e garantiu que os medicamentos comprados por pessoas físicas fiquem isentos da taxação. Até o fechamento desta edição, a MP ainda não havia sido publicada.
O projeto foi sancionado pela manhã, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, no Palácio do Itamaraty. Lula também sancionou o Marco Regulatório do Fomento à Cultura e o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. O evento reuniu uma série de ministros e autoridades, como o chefe da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, que preside o Conselhão.
Com a medida, as compras de até US$ 50 (algo em torno de R$ 275) em sites internacionais, como Shein e Aliexpress, passam a ser taxados com uma alíquota de 20%. Atualmente, tais produtos estão isentos. Lula criticou a mudança. Entende que se trata de um imposto a mais sobre a população mais pobre. Porém, decidiu manter o acordo estabelecido com o Congresso Nacional pela alíquota em 20%. A taxação mais alta foi uma demanda do setor produtivo e das lojas brasileiras, que reclamam de concorrência desleal com as estrangeiras, especialmente chinesas.
Na quarta-feira, Lula voltou a criticar o texto — um dia antes de o sancionar. "Temos um setor da sociedad
As informações são do Correio Braziliense.
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