REPARAÇÃO
Lula recria Comissão de Mortos e Desaparecidos da Ditadura
O colegiado é responsável por identificar e reconhecer a morte de vítimas da ditadura e tinha sido extinto no final do governo Bolsonaro
Publicado em: 04/07/2024 13:46
 |
| A medida assinada por Lula restabelece a comissão nos mesmos moldes previstos de quando foi criada, em 1995 (Crédito: Ed Alves/CB/DA.Press) |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou as atividades da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, extinta em dezembro de 2022, no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado é responsável por identificar e reconhecer a morte de vítimas da ditadura militar (1964-1985) e foi recriada por meio de despacho publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4/7).
“A recriação a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos é um importante passo na garantia da memória, da verdade e da justiça. Com a reconstituição da Comissão, terão continuidade os trabalhos ilegalmente interrompidos pela gestão anterior de buscas e identificação das pessoas mortas e desaparecidas. Agora, após a posse dos integrantes, serão definidos os detalhes de funcionamento, calendário de atividade e plano de trabalho", afirmou o ministro Silvio Almeida.
A medida assinada por Lula restabelece a comissão nos mesmos moldes previstos de quando foi criada, em 1995. No despacho, Lula também destituiu quatro membros do grupo que foram indicados por Bolsonaro e designou, para a presidência, a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga, que já havia ocupado a mesma cadeira até 2019.
 |
| Familiares de mortos e desaparecidos se manifestam em evento no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (Crédito: Clarice Castro/Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania) |
Além disso, a professora Maria Cecília de Oliveira Adão assume a vaga de representante da sociedade civil, o advogado da União Rafaelo Abritta representará o Ministério da Defesa e a deputada Natália Bastos Bonavides (PT-RN) ocupa a cadeira reservada à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Outros três membros que completavam a comissão vão continuar os trabalhos a partir de agora.
Nas redes sociais, a deputada Natália Bonavides celebrou a indicação para a comissão. "Garantir que as famílias das vítimas da ditadura possam ter uma resposta oficial sobre o que aconteceu com cada uma delas é questão de justiça", destacou a parlamentar.
O que é a Comissão?
Criada em 1995 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos foi a primeira instalada para tratar das mortes causadas pela ditadura. Um dos trabalhos mais emblemáticos do colegiado foi a identificação de mortos encontrados na vala clandestina de Perus, em São Paulo, onde foram encontradas ossadas de vítimas da repressão militar.
As informações são do Correio Braziliense.
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
MAIS LIDAS
ÚLTIMAS
