REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma tributária: Lira resiste em incluir carne na cesta básica
Presidente da Câmara enfatiza que proteína animal nunca fez parte dos itens e que acrescentá-la pode provocar um aumento do imposto sobre consumo
Por: Andrea Malcher
Publicado em: 04/07/2024 10:59
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| Lira estima votar o texto da reforma na quarta ou na quinta-feira (Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) |
Impasse sobre a inclusão de carne na cesta básica isenta de tributação provocou o adiamento, desta terça-feira para esta quarta-feira, da apresentação do relatório que regulamenta a reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou ser contra a medida, defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lira disse que incluir carne poderia encarecer a cesta básica. "Nunca houve proteína na cesta básica. Nunca houve, mas se couber, a gente vai ter que ver quanto essa inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar", comentou.
Lula voltou a sugerir, nesta quarta-feira, uma diferenciação de imposto para carne. "Estamos com um problema agora. Estamos fazendo a reforma tributária, a primeira feita em 40 anos sob um regime democrático. Mas agora temos que discutir o que vai entrar na cesta básica e o que vamos isentar de imposto na cesta básica", disse. "Temos de entender que, possivelmente, teremos de separar entre o que é carne in natura e o que é carne processada."
O relatório da regulamentação foi motivo de uma longa reunião nesta quarta-feira entre Lira e os deputados que compõem o grupo de trabalho da reforma tributária.
O GT debate as regras gerais de operação dos tributos que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após o período de transição entre 2026 e 2033. Após a apresentação do parecer, as bancadas poderão se debruçar sobre o texto e debatê-lo. Conforme apuração do Correio, Lira afirmou a aliados que só colocará o relatório em votação quando houver consenso. O deputado estima que a votação do texto ocorrerá na quarta ou quinta-feira da semana que vem, no plenário da Casa.
Segundo Lira, há um esforço para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5%. Esse índice vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados com alguma forma de tratamento diferenciado.
"Temos limites para manutenção de um nível de alíquota, o menor possível. Veio do governo em torno de 26%. Se pudermos, iremos reduzir ou manter, mas nosso trabalho é para que se reduza ainda mais a alíquota geral para todo mundo", declarou. "Vai depender do trabalho deles, mas todas as conversas são de análise de item por item, de cada pedido e o que importa. Então proteína, só da carne, dá quase 0,57% de alíquota. Acho que é um preço pesado para todos os brasileiros. Aumentar o cashback para pessoas do CadÚnico, com relação a serviços essenciais, por exemplo, terá um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta básica."
As informações são do Correio Braziliense.
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