TRIBUNAL DE CONTAS
Lista de gestores irregulares do TCE-PE tem 144 prefeitos de 108 municípios
Relação foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco nesta quarta-feira (7)
Por: Guilherme Anjos
Publicado em: 07/08/2024 16:19 | Atualizado em: 07/08/2024 17:20
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| Documento foi entregue ao presidente do TRE-PE, o desembargador Cândido Saraiva, pelo presidente e vice-presidente do TCE-PE, os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves. (Priscilla Melo/DP Foto) |
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu, nesta quarta-feira (7), a lista com os nomes de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nos últimos oito anos.
A relação cita 144 prefeitos e ex-prefeitos de 108 municípios, além de 1.123 gestores de 404 órgãos como secretarias municipais, Câmaras dos Vereadores e empresas públicas.
De acordo com o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, o objetivo da relação é fortalecer a transparência do processo eleitoral.
“A lista tem dois propósitos. O primeiro é cumprir um dever legal, em atendimento às exigências da legislação eleitoral. O segundo objetivo, igualmente importante, é auxiliar o cidadão a exercer o seu voto”, afirmou
Segundo o conselheiro, a lista pode aumentar ou diminuir até o dia 15 de agosto, quando a Justiça Eleitoral confirma o registro das candidaturas ao pleito deste ano.
O balanço deste ano mostra um aumento no número de contas irregulares em comparação com a lista apresentada pela entidade em 2022, que contou com 1.133 nomes.
Destes, 174 eram prefeitos, e 959 gestores. Ou seja, a quantidade de chefes de executivo com contas rejeitadas caiu nos últimos dois anos, enquanto a de gestores aumentou.
O documento foi entregue ao presidente do TRE-PE, o desembargador Cândido Saraiva, na sede da entidade pelo presidente e vice-presidente do TCE-PE, os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves.
O documento é resultado de 980 processos de contas rejeitadas - no caso de prefeitos - ou julgadas irregulares.
A Lei Federal 9.504/97 determina que o TCE informe os nomes aos TRE-PE em anos eleitorais.
Neste ano, pela primeira vez, a lista foi gerada automaticamente, por meio do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) do TCE-PE.
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