PEC
Lula discute a PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira
O tema em discussão no Palácio do Planalto será a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, em análise na Casa Civil
Publicado em: 07/08/2024 10:14
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| Ministro Ricardo Lewandowski entregou PEC sobre segurança pública ao Planalto (crédito: TOM COSTA/AFP) |
Enquanto o Congresso aquece as turbinas lentamente, o presidente Lula vai aproveitar para arredondar as propostas que pretende encaminhar em breve. Nesta quarta-feira, por exemplo, o tema em discussão no Planalto será a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, em análise na Casa Civil.
O objetivo é reunir os ministros que já foram governadores para avaliar o texto da PEC entregue ao Planalto pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A ideia de ampliar o escopo da Polícia Rodoviária Federal, para hidrovias e ferrovias, transformando-a numa espécie de Polícia Federal ostensiva conta com o apoio de parte desses ministros.
Alguns avaliam que a Força Nacional não tem estrutura para essa tarefa e só é usada em emergências. Mas uma PRF ampliada seria a saída para ajudar inclusive no patrulhamento de rios, que muitos ex-governadores consideram corredor para o tráfico de drogas e de armas. Não é a reunião final, mas diante da necessidade de organizar mais essas atribuições na área de segurança, será o grande passo para deixar o projeto mais sólido para envio ao Congresso.
Sem marola
Com a eleição da Câmara logo ali, os líderes não querem saber de muitas propostas polêmicas em pauta neste semestre. A guerra do Orçamento e eleições – municipais e as articulações de bastidores das duas Casas – prometem uma primavera com cara de verão em Brasília.
Veja bem
Mesmo no governo, a avaliação é a de que qualquer proposta a ser discutida este semestre arrisca virar aumento de despesa, que já está difícil de cortar. Porém o governo não escapará de renegociação da dívidas dos estados, uma das propostas prioritárias do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Teste de fogo
Com chapa puro-sangue na cidade de São Paulo, o PSB terá condições de, pela primeira vez, medir sua própria força na capital paulista, sem precisar do PT ou de outro partido de esquerda ou de centro. Se Tábata Amaral e Lúcia França chegarem a, pelo menos, 15% dos votos, será uma força consolidada.
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