O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, nesta segunda-feira (9/9), via decreto presidencial, a atuação das Forças Armadas nas eleições municipais de outubro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o texto, os militares atuarão “para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024”.
Os locais e períodos de emprego das Forças serão determinados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por indicação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Após aprovação pelo TSE, os pedidos são enviados ao Ministério da Defesa.
A medida é de praxe e é tomada em todas as eleições. Os militares reforçam a segurança nos municípios e auxiliam na logística. Por exemplo, no transporte das urnas eletrônicas para locais remotos, como comunidades indígenas e ribeirinhas.
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