Com o falecimento do deputado estadual José Patriota (PSB), na madrugada desta terça-feira (17), seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve ser assumido pelo seu primeiro suplente pelos próximos dois anos, quando elegem-se novos parlamentares.
No entanto, a linha de sucessão ainda está cercada de incertezas.
A princípio, deveria assumir o cargo o vereador Davi Muniz (PSD), que ficou na primeira suplência em 2022.
Mas a Lei Eleitoral diz que os mandatos não são posse dos políticos, mas dos partidos. Ou seja, a vaga deve ser preenchida pelo PSB.
Muniz deixou o Partido Socialista Brasileiro para disputar a reeleição na Câmara Municipal pelo PSD, e virou aliado ao candidato à Prefeitura do Recife Daniel Coelho (PSD), em 2024.
A troca de siglas não impede que o vereador seja convocado, mas o PSB deve recorrer à Justiça Eleitoral para que ele perca o direito à sucessão.
Apesar de ter deixado a legenda durante a janela partidária, prazo em que a troca de partidos é permitida pela Lei Eleitoral, advogados especialistas em Direito Eleitoral afirmam que a janela se referia apenas aos vereadores, e não afetaria a suplência de deputados.
Procurado pelo Diario de Pernambuco, Muniz não quis discutir o assunto em respeito a José Patriota e sua família e que está focado em sua campanha para reeleição.
Entretando, relembrou que recebeu aproximadamente 41 mil votos em 2022, e afirmou que a decisão cabe ao Tribunal Regional Eleitoral.
Em primeiro momento, fica valendo o resultado da última eleição, então Muniz deve chegar a assumir, mas há precedentes que dão um "prazo de validade" para sua passagem na Alepe.
Precedente
O caso mais recente foi em Petrolina. Lucinha Mota assumiu um mandato de vereadora pelo PSOL, apesar de ter se mudado para o PSDB desde as últimas eleições.
O PSOL recorreu, e Mota perdeu a cadeira. No entanto, o processo tramitou por dez meses, um tempo que o PSB não quer perder.
Se Muniz for reeleito vereador, pode ser mais vantajoso retornar para a Câmara no dia 1º de janeiro do que brigar na Justiça em um cenário desfavorável.
Outra hipótese é que o próprio Davi renuncie à convocação para focar em sua campanha.
Em ambos os casos, o novo deputado seria do PSB - mas com um suplente também incerto.
Linha de sucessão
O segundo na linha de sucessão é Júnior Matuto (PSB), ex-prefeito e candidato a voltar para a prefeitura de Paulista.
No entanto, é improvável que ele chegue a se apresentar na Alepe ainda este ano. Matuto só deve estar apto a assumir o mandato de Patriota se perder a eleição municipal.
Mesmo que os socialistas consigam uma decisão favorável ágil o bastante na Justiça para retomar o direito sob a cadeira ainda este ano, a informação nos bastidores é de que Matuto também não estaria interessado em dar continuidade aos trabalhos de parlamentar enquanto prioriza sua campanha eleitoral.
Sem Muniz ou Matuto no cargo, o terceiro suplente é Cayo Albino (PSB), filho do prefeito de Garanhuns Sivaldo Albino (PSB).
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