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Bolsonaro não pode ter acesso aos investigados por tentativa de golpe, mantém o STF

Magistrados também negaram pedido de devolução do passaporte do ex-presidente e acesso à delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid

Publicado em: 22/10/2024 08:51

Os magistrados também negaram a solicitação de devolução do passaporte (Crédito: Agência Brasil)
Os magistrados também negaram a solicitação de devolução do passaporte (Crédito: Agência Brasil)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, negou a solicitação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de restabelecer contatos com os alvos da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022. Os magistrados também negaram a solicitação de devolução do passaporte de Bolsonaro e o pedido para que a defesa tenha acesso à delação do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.

O ministro do STF Alexandre de Moraes foi o relator de todos os pedidos analisados pelo plenário virtual e votou pela negação de todas as solicitações. O voto de Moraes foi seguido pelo demais membros da Primeira Turma: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Em relação à solicitação de restabelecimento do contato de Bolsonaro com outros investigados, dentre os quais Valdemar Costa Neto, presidente do PL, Alexandre de Moraes diz, na decisão, que a Polícia Federal (PF) está “devidamente amparada por robustos elementos de informação, indica o funcionamento de um grupo criminoso que, de forma coordenada e estruturada, atuava nitidamente para viabilizar e concretizar a decretação de medidas de ruptura institucional”.
 
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