O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (31/10) que a PEC da Segurança apresentada hoje para governadores é o começo do debate sobre segurança pública no país. O petista apresentou o texto em encontro no Palácio do Planalto para chefes dos estados.
Na ocasião, Lula pediu que os governadores falem “sem censura” sobre suas propostas e problemas que enfrentam nos estados, e demonstrou preocupação com o avanço do crime organizado sobre os órgãos públicos, inclusive em concursos.
“A apresentação dessa PEC é o começo de uma grande discussão que a gente quer fazer sobre segurança pública nesse país, sobre a criação de um sistema único de segurança pública, e a gente começa mandando para as duas Casas onde o debate deve se dar de verdade, que é no Congresso Nacional”, declarou no discurso de abertura para a reunião, que foi transmitido nos canais oficiais da Presidência.
Além de governadores, participaram do encontro líderes do Judiciário e do Legislativo, bem como de outros órgãos de segurança pública.
“Eu sei que cada governador tem os seus problemas, suas soluções, mas o que a gente está notando efetivamente é que o crime organizado está crescendo, as organizações nas cadeias estão crescendo. O PCC e o Comando Vermelho estão em todos os estados, indicando até vereador”, comentou ainda o presidente Lula.
O petista destacou que não poderia mandar o texto para o Congresso sem apresentá-lo antes aos governadores, e que fará “quantas reuniões forem necessárias” para ajustar a medida de segurança. Segundo o governo indicou, a ideia é fortalecer a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), e criar diretrizes gerais para os estados.
Marcaram presença no encontro 13 governadores e outros cinco governadores em exercício. Além disso, participaram também o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro de Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entre outros ministros de estado.
Representaram o Judiciário o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin.
Veja a lista completa de participantes, além de Lula:
- Geraldo Alckmin, Vice-Presidente da República e Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República
- Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
- Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
- Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
- Jorge Messias, Advogado-Geral da União
- Vinicius Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União
- Ministro Flávio Dino, Ministro do Supremo Tribunal Federal
- Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Hindenburgo Chateaubriand Filho Vice - Procurador-Geral da República
- Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia
- Cláudio Castro, Governador do Estado do Rio de Janeiro
- Carlos Brandão, Governador do Estado do Maranhão
- Hana Ghassan Tuma, Governadora do Estado do Pará, em exercício
- Priscila Krause, Governadora do Estado de Pernambuco, em exercício
- Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo
- Ronaldo Caiado, Governador do Estado de Goiás
- Otaviano Pivetta, Governador do Estado do Mato Grosso, em exercício
- Elmano de Freitas, Governador do Estado do Ceará
- Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo
- Rafael Fonteles, Governador do Estado do Piauí
- Fábio Mitidieri, Governador do Estado de Sergipe
- Gladson Cameli, Governador do Estado do Acre
- Celina Leão, Governadora do Distrito Federal, em exercício
- José Carlos Barbosa, Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, em exercício
- Wanderlei Barbosa, Governador do Estado de Tocantins
- Clécio Luís, Governador do Estado do Amapá
- Antônio Denarium, Governador do Estado de Roraima
- Senador Randolfe Rodrigues, Líder do Governo no Congresso
- Deputado Federal José Guimarães, Líder do Governo na Câmara de Deputados
- Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça
- Mário Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública
- André Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal
- Andrei Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal
- Lucas Ribeiro, Vice-Governador do Estado da Paraíba
- Tadeu de Souza Silva, Vice-Governador do Estado do Amazonas
- Sérgio Gonçalves da Silva, Vice-Governador do Estado de Rondônia
- Flávio Saraiva da Silva, Secretário de Segurança Pública do Estado de Alagoas
- Edgard Estevo da Silva, Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
- Mário Ikeda, Secretário Adjunto de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul
- Rodrigo Neves, Frente Nacional de Prefeitos
- Moema Gramacho, Associação Brasileira dos Municípios
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