A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou projeto que isenta alunos do ensino médio da rede estadual da taxa de inscrição para o vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE).
Atualmente, o benefício é concedido aos estudantes que comprovam baixa renda, mas a proposta do deputado Jarbas Filho (MDB) amplia para todos que cursam do 1º ao 3º ano.
De acordo com o parlamentar, 292 mil jovens estão matriculados.
Contudo, o projeto estabelece que a isenção da taxa de inscrição deverá constar expressamente no edital de abertura do certame.
Para que o estudante consiga a gratuidade, o mesmo deverá solicitar à executora do vestibular ou do processo seletivo, fazendo de acordo com o que for determinado no seu edital.
Caso sejam encontradas irregularidades em sua inscrição e solicitação, como fraude ou uso de má-fé, o estudante terá a gratuidade negada.
O sistema atual estabelece o valor de R$ 133 que tem de ser pago a nós três anos do ensino médio, que totaliza R$ 366.
Na justificativa, Jarbas, ressalta o ganho social para as famílias e a democratização da educação, com a garantia de mais jovens entrarem na universidade.
O projeto ainda será votado em segunda discussão para ser enviado à governadora Raquel Lyra (PSDB) para ser sancionado.
“Esse é mais um incentivo para o acesso de estudantes na UPE e também vai permitir que o dinheiro que serviria para as famílias gastarem de outra forma. Representará, a partir do próximo ano, um grande impacto social”, salientou Jarbas Filho.
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