Todas as unidades da Justiça Eleitoral de Pernambuco passam a funcionar das 8h às 15h nos dias úteis a partir desta semana.
O novo horário foi definido na última quarta-feira (30), pela Portaria n.º 1.045/2024 emitida pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
O documento, que estabelece o funcionamento da Justiça Eleitoral de Pernambuco, visa garantir o cumprimento dos prazos referentes às prestações de contas das eleições.
Prestação de contas
Excepcionalmente nesta terça-feira (5), último dia para candidatos e partidos enviarem as prestações de contas do primeiro turno, os cartórios eleitorais responsáveis pelo processo, a Comissão de Apoio ao Exame de Contas Eleitorais 2024 (Coace) e as unidades de apoio da Secretaria do Tribunal terão expediente até às 19h.
O prazo para a prestação de contas referente ao segundo turno chega ao fim no dia 16 de novembro.
Neste dia, os cartórios eleitorais responsáveis pelas prestações de contas de campanha dos municípios de Olinda e Paulista funcionarão com o mínimo de servidores, das 13h às 19h.
Finais de semana
Aos sábados, domingos e feriados, funcionarão das 8h às 14h, com o mínimo de servidores necessário para o desempenho das atividades, as seguintes unidades:
- Gabinetes dos Desembargadores;
- Diretoria Geral;
- Comissão de Apoio ao Exame de Contas Eleitorais 2024 (Coace);
- Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;
- Secretaria Judiciária (Crip e Coased);
- Protocolo Geral;
- Seção de Manutenção (Seman);
- Seção de Serviços Contínuos de Apoio Administrativo (Sesec);
- Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cosinf, Coservtic e Ascitic);
- Equipe de Apoio às Zonas Eleitorais para atuação nos processos judiciais eleitorais;
- Equipe de Apoio às Zonas Eleitorais nos processos de prestação de contas.