CONTAS PÚBLICAS
Paulista economiza R$ 30 milhões após análise de edital pelo TCE-PE
Tribunal de Contas identificou preços superestimados e quantidade de itens além do necessário em documento para compra de merendas
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 01/11/2024 14:11
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| Divulgação/TCE-PE |
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou um excesso de R milhões em edital da prefeitura de Paulista para a compra de merenda escolar destinada à rede municipal de ensino.
Em análise do documento, a Gerência de Procedimentos Licitatórios (GLIC) do TCE-PE encontrou falhas como preços superestimados e quantidade de itens além do necessário.
Após ser informada das irregularidades, a prefeitura revogou o edital. Em cooperação com a GLIC, o novo edital reduziu o valor do contrato de R,2 milhões para R,5 milhões.
O município de Paulista está sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto.
Sistema
A atuação em Paulista faz parte de um projeto-piloto do Tribunal de Contas para implementar o Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI) em licitações.
O SGI é uma ferramenta desenvolvida pelo TCE-PE para facilitar a comunicação com as unidades fiscalizadas e intensificar a atuação preventiva do controle externo.
Em 2023 foi lançada a versão do sistema para fiscalizar folhas de pagamento.
Este ano, o novo modelo vai ajudar a identificar indícios de irregularidades em editais de licitação, permitindo que os gestores façam os ajustes necessários antes que as falhas se concretizem, e sem a necessidade de abrir processos formais.
A implantação será gradual, até alcançar todo o estado.
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