Anúncio foi feito na tarde desta terça-feira. Foto: Wagner Oliveira/DP

Contrariando a conclusão do inquérito da Polícia Civil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra os quatro policiais militares que atuaram em um protesto por segurança em Itambé, na Zona da Mata, que resultou na morte de do estudante Edvaldo Alves da Silva, 19 anos. O MPPE denunciou por homicídio doloso, quando há intenção de matar ou se assume o risco de que isso aconteça, o soldado Ivaldo Batista de Souza Júnior, 33, e o capitão Ramon Tadeu Silva Cazé, de 43. No inquérito policial, os dois militares haviam sido indiciados por homicídio culposo.

Além disso, o MPPE também pediu a responsabilização de outros dois militares que estavam no local no dia do fato. O tentente Silvino Lopes de Souza e o soldado Alexandre Dutra da Silva foram denunciados por omissão em face da conduta de tortura. O promotor de Justiça João Elias da Silva Filho pediu que todos sejam levados a júri popular. O inquérito e o parecer do MPPE foram entregues nesta terça-feira no Fórum de Itambé.

No inquérito policial, somente o capitão e o soldado Ivaldo foram indiciados pelo assassinato do jovem. O capitão também foi indiciado por abuso de autoridade, por ter dado um tapa no rosto da vítima no momento em ela era socorrida. No entanto, o promotor entendeu que ele cometeu de tortura. Os policiais Ivaldo e Ramon foram afastados das atividades de rua e respondem a processo administrativo também na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Ambos são lotados na Companhia Independente de Goiana.

Além da denúncia por homicídio doloso, o MPPE também solicitou medidas cautelares para os policiais envolvidos. Eles foram proibidos de comparecer e permanecer no município de Itambé, salvo se houver autorização ou convocação judicial; estão proibidos de contatar, por qualquer meio, as pessoas relacionadas na denúncia, como testemunhas e informantes, e devem manter distância mínima voluntária de 100 metros; estão proibidos de se ausentar dos endereços profissionais e residenciais por mais de 30 dias sem prévia e expressa autorização judicial; deverão se recolher aos domicídios no período da noite após as 22h e nos dias de folga; e serão suspensos do exercício da função pública de policiamento ostensivo, salvo as funções internas administrativas da instituição.

O resultado do inquérito foi apresentado pela Polícia Civil no último dia dois de junho. Com mais 400 páginas, o inquérito ouviu 12 testemunhas e realizou seis perícias complementares. De acordo com o delegado seccional de Goiana e presidente do inquérito policial, Pablo de Carvalho, os dois foram indiciados por homicídio culposo porque não tinham treinamento para usar armas com bala de borracha.

RELEMBRE O CASO

O estudante Edvaldo da Silva Alves foi baleado por uma arma não letal durante um protesto contra a violência na PE-75, no município de Itambé. Ele foi alvejado após um PM ironizar a respeito de qual dos manifestantes levaria um tiro primeiro. Alvejado e sangrando, o jovem foi arrastado, sendo agredido no caminho, e foi jogado na caçamba de uma viatura para ser socorrido para o Hospital Miguel Arraes. O crime aconteceu no dia 17 de março. Edvaldo ficou internado 24 dias até falecer.

CONFIRA A NOTA DIVULGADA PELA ASSESSORIA DA POLÍCIA MILITAR SOBRE O CASO

A Polícia Militar esclarece que o capitão Ramon Tadeu Silva Cazé tem capacitação no curso “Uso Progressivo da Força”. Já o soldado Ivaldo Batista de Souza Júnior tem na sua formação, quando no ingresso nas fileiras da Corporação, as disciplinas “Direitos Humanos”, “Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos”, “Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial” e “Uso Progressivo da Força”. Essas e outras capacitações, com destaque para “Direitos Humanos”, um pilar da formação militar, visam a preservação da vida e do bem-estar das pessoas, com a garantia da ordem e da tranquilidade.

No âmbito militar, no que se refere ao Caso Itambé, que culminou com a morte de um manifestante atingido por elastômero, o capitão Cazé responde ao Conselho de Justificação e o soldado Ivaldo ao Processo de Licenciamento. Esses policiais estão afastados da atividade-fim enquanto respondem aos processos administrativos. Em ambos os casos, a punição pode chegar, após respeitadas todas as etapas do procedimento legal, à expulsão da corporação.

A PMPE lembra ainda que é acionada para inúmeras intervenções como protestos e bloqueios de via, chegando a atender até dez casos em um só dia no Recife e Região Metropolitana, com sucesso absoluto dos procedimentos.  O caso lamentável ocorrido em Itambé foi um fato isolado, longe de representar a técnica e o preparo da tropa, assim como o serviço prestado pela corporação à sociedade.

Com informações do repórter Wagner Oliveira