Pernambuco terá retorno de aulas presenciais no dia 6 de outubro apenas para o ensino médio

Aulas serão retomadas apenas para o terceiro ano do ensino médio na primeira etapa. (Foto: Igo Bione/Arquivo DP)

O governo de Pernambuco anunciou, na tarde desta segunda-feira (21), o retorno das aulas presenciais em escolas da educação básica do estado para o dia 6 de outubro tanto para unidades da rede pública quanto para as particulares em todas as regiões do estado. Na primeira etapa, a volta às aulas envolve apenas o terceiro ano do ensino médio. Ainda não há datas para a retomada do ensino fundamental e da educação infantil. A volta será opcional e caberá aos pais ou a estudantes com 18 anos ou mais decidir sobre frequentar ou não as atividades presenciais. O modelo remoto de ensino deve continuar sendo oferecido.

Por causa dos vestibulares e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o retorno começa com os estudantes do último ano da educação básica. Em seguida, a partir de 13 de outubro, estão autorizadas as aulas para o segundo ano do ensino médio. No dia 20 de outubro, o plano avança para os estudantes do primeiro ano de ensino médio. Serão permitidas as atividades presenciais tanto nas escolas regulares como nas integrais, técnicas e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A retomada, portanto, será, no dia 6 de outubro, para 91 mil estudantes. Essa é a quantidade de alunos do terceiro ano do ensino médio em Pernambuco, de acordo com a edição de 2019 do Censo Escolar, do Ministério da Educação (MEC). Em todo o ensino médio, são 335 mil estudantes. A educação básica em Pernambuco tem 2,1 milhões de alunos.

"De todas as decisões difíceis que precisamos tomar, desde o início da pandemia, o retorno às escolas foi a maior delas. Mesmo com indicadores da Covid-19 em queda consolidada desde o final de maio, só agora, com a média móvel de casos e óbitos, além das solicitações de leitos de UTI, no patamar equivalente ao do início de abril, autorizamos a retomada de aulas presenciais no ensino médio”, disse o governador Paulo Câmara.

O secretário estadual de Educação, Fred Amancio, afirmou que a pasta realizou uma "ampla análise do contexto para avaliar riscos e benefícios da abertura das escolas, bem como a experiência e resultados obtidos em mais de 15 países que já retomaram as aulas durante a pandemia". Segundo o secretário, o retorno deve ser feito por escolas que atendam aos critérios de retomada estabelecidos pelo protocolo do governo, como distanciamento de pelo menos 1,5 metro em sala de aula; instalação de pias para higienização constante das mãos no ambiente escolar, além de orientações para todos nas escolas; monitoramento e testagem dos casos suspeitos.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, a volta às aulas será feita de maneira planejada, gradual e segura. "Os novos protocolos incorporam ao dia a dia escolar o uso de máscara, o distanciamento social e o reforço da higiene pessoal e de ambientes, além do monitoramento e da garantia de prioridade da comunidade escolar para testagem", afirmou. Um centro de testagem para profissionais da educação vai funcionar, das 7h às 15h, para exames da Covid-19 mediante agendamento na sede da Secretaria Estadual de Educação, no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife.

Estudantes, professores e trabalhadores da educação com fatores de risco não devem retornar ao modelo presencial, segundo o secretário de Saúde. "Iremos testar todos aqueles que apresentarem sintomas da Covid-19 bem como seus contactantes próximos e pessoas do convívio familiar", disse André Longo. "São muitos os casos de sucesso e os países que conseguiram voltar às aulas sem novos surtos. Aqueles que assim conseguiram observaram uma sustentação do achatamento da curva epidemiológica, como é o nosso caso. Desde julho estamos em queda sustentada dos números", completou.

Estudos recentes realizados na Inglaterra, Austrália e Espanha, que sugerem que as crianças têm papel limitado na transmissão do novo coronavírus, foram citados pelo secretário de Saúde para justificar o retorno. "Esperar a pandemia passar seria negar a realidade da necessidade de conviver com a doença. Também iria contra as evidências positivas mundo afora. Precisamos ainda levar em consideração que, com a retomada das atividades, muitas crianças e adolescentes já passaram a sair de casa e a circular por outros ambientes, como shoppings, parques e praias", ressaltou Longo.

O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, destacou a queda em três indicadores importantes para a decisão da retomada das aulas presenciais: número de casos, quantidade de óbitos e demanda por leitos de UTI. “Os índices têm reduzido desde junho, e, em setembro, a tendência continua. É o quarto mês de redução consecutivo”, pontuou.

Repercussão

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE) classificou como "revoltante" o anúncio feito nesta segunda-feira pelo governo. "A impressão que temos é de que não estão levando a educação a sério. Estamos (escolas privadas) preparados desde julho para a reabertura. Permitir só o terceiro ano do ensino médio, público que representa apenas 5% do total de alunos da educação básica em Pernambuco, é um descompromisso", afirmou o diretor executivo do Sinepe-PE, Arnaldo Mendonça.

Segundo ele, as escolas esperavam uma autorização para todos os segmentos da educação básica. "Não tem lógica começar o ensino médio em datas diferentes para as três séries. Parece que o governo não quer mexer com o fundamental e infantil porque, na rede pública, são responsabilidades dos municípios. Isso em um ano de eleições municipais. Será que é coincidência?", questionou Arnaldo Mendonça.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) informou ter estranhado a posição do governo do estado ao anunciar a retomada das atividades presenciais. "A medida foi tomada de forma unilateral e não ouviu a representação dos professores, apesar de termos um canal de discussão aberto. É algo que mexe com a categoria, mas que não foi conversava com o sindicato", disse o presidente do Sintepe, Fernando Melo. "Convocamos assembleia virtual para a categoria debater nesta quinta-feira a questão. Também solicitamos reunião com o secretário de Educação, Fred Amancio", completou. 

Preparação

Volta às aulas foi detalhada em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (21). (Foto: Aluísio Moreira/SEI/Divulgação)

Materiais de orientação, como cartazes e banners para redes sociais, serão distribuídos para todas as 1.060 escolas da rede pública estadual. "Salas do ensino médio, que, geralmente, tem de 40 a 45 estudantes, terão cerca de 20 estudantes. Totens para higienização das mãos serão instalados nas entradas das escolas. Também estamos instalando mais pias nas escolas. Além disso, entregamos termômetros e mais de 30 mil face shields (proteção facial feita de acrílico). Máscaras serão entregues aos estudantes e profissionais para serem usadas no dia a dia das escolas", esclareceu Fred Amancio.

O secretário ressaltou que a maior mudança necessária será no comportamento da comunidade. "A gente poderia instalar 20 banheiros novos em uma determinada escola, mas, se o estudante não tiver o hábito de lavar as mãos, esse investimento vai ser em vão. O grande ganho envolve a participação de todos da escola, incluindo os pais", enfatizou.

Em relação às escolas municipais, o secretário de Educação afirmou que as prefeituras serão consultadas para a construção do plano para retorno do ensino fundamental e educação infantil. Neste primeiro momento, como a retomada é apenas do ensino médio, não envolve a rede municipal de ensino de Pernambuco. "Quando estivermos discutindo a volta do ensino fundamental e da educação infantil, teremos contato constante com as prefeituras", disse.

Noronha

As escolas de Fernando de Noronha começam a retornar às aulas presenciais nesta terça-feira (22), sendo as primeiras unidades educacionais pernambucanas a reabrirem as salas de aula. O arquipélago tem duas escolas, ambas geridas pela rede estadual de ensino. Ao todo, contam com 619 estudantes matriculados, desde o berçário ao ensino médio.

A volta será gradativa, com a primeira turma sendo do ensino médio, e no dia 29 de setembro as turmas do sexto ao nono ano retornam. Já os estudantes dos anos iniciais retornarão no dia 6 de outubro. Para adequar a Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio (Erem) Arquipélago ao protocolo de segurança para o controle da pandemia da Covid-19, uma série de adaptações foi realizada nas instalações.

Entre as mudanças na estrutura da escola em Fernando de Noronha estão a troca de salas menores por salas maiores, instalação de pias e colocação de álcool gel nos espaços comuns. As salas estão com distanciamento de 1,5 metro entre as cadeiras, sendo reduzida a capacidade para garantir o distanciamento social. As turmas que tinham entre 30 e 40 alunos, ficarão com 12. Além dessas modificações, serão distribuídas três máscaras para cada aluno e protetores faciais para os professores.

Para a decisão, pesou o fato de que Fernando de Noronha não registra a transmissão comunitária do vírus - de um morador para o outro - desde abril. A retomada começa pela Escola Arquipélago, onde estudam 402 alunos. Os matriculados nas séries do ensino médio retornarão às aulas nesta semana, enquanto os estudantes do fundamental nas semanas seguintes. As classes do fundamental englobams tanto os cinco anos iniciais quanto os quatro finais.

O reinício das atividades presenciais para as crianças menores será a partir de 13 de outubro, no Centro Integrado de Educação Infantil Bem-Me-Quer, com 217 meninos e meninas matriculados na educação infantil e no berçário. Na primeira semana, o pré-escolar e o jardim. A segunda beneficiará o berçário. "É a primeira vez que o protocolo setorial de educação será posto em prática nas nossas escolas. O retorno às aulas presenciais na ilha será acompanhado com especial atenção, pois nos ajudará a compreender ainda mais o processo", disse o secretário estadual de Educação.