Pernambuco prorroga estado de emergência em saúde pública por Covid-19 até junho

Pernambuco prorrogou o estado de emergência em saúde pública por causa da pandemia de Covid-19, em decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (31) que se estende, agora, até 30 de junho de 2023. A baixa imunização e a variação do número de casos da doença são as justificativas alegadas pelo governo para manter o estado de emergência. Esta é a segunda vez que a atual gestão da governadora Raquel Lyra prorroga o decreto. A primeira renovação aconteceu ainda em 2 de janeiro de 2023 e permaneceu até esta sexta-feira (31).

“Constata, no primeiro trimestre do ano de 2023, uma variação importante do número de casos notificados e confirmados da Covid-19, com risco de aumento de novos casos tendo em vista o inicio do período sazonal propício a surtos/epidemias de variantes da Covid-19 e de outros vírus respiratórios”, anunciou o decreto. Ele também reconhece que, “a população pernambucana aponta baixos índices de imunização contra a Covid-19, sobretudo nas doses de reforço necessárias para crianças, adolescentes, adultos, gestantes e demais grupos vulneráveis às formas graves da doença”. 

Outro motivo foi citado no decreto 54.525 como os surtos de Covid-19 em outros países do mundo, que persiste o estado de emergência declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), “mantendo-se a possibilidade da necessidade imediata de ativação contingencial de diferentes componentes da resposta coordenada ao Covid-19 no âmbito da saúde pública”. 

Uma emergência  em saúde  pública representa uma  situação que demanda a urgente aplicação de medidas de prevenção, de controle e de contenção  de  riscos,  de  danos  e  de  agravos  à  saúde  pública  em  situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. O decreto de estado de emergência em saúde pública permite uma mudança segura para a situação de normalidade, mas com a permanência dos mecanismos de vigilância e resposta necessários à gestão operacional e estratégia das ações de combate à pandemia. Ao contrário do estado de calamidade pública.

No dia 8 de março a Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Pernambuco autorizou o início de uma nova etapa de vacinação para prevenir a Covid-19, utilizando a vacina bivalente da Pfizer, que protege contra a cepa original do coronavírus e as subvariantes ômicron. Todos os grupos prioritários devem tomar a dose, no entanto, os municípios são os responsáveis pela aplicação. Ainda de acordo com a SES, quase 700 mil pessoas poderão receber as vacinas nesta fase.

De acordo com informações fornecidas pela coordenação do Programa Estadual de Imunização, até o último dia 27, cerca de 121 mil pernambucanos tinham recebido a dose da vacina bivalente da Pfizer, representando um pouco mais de 15%. Já a dose de reforço, para o público em geral, foi aplicada em aproximadamente quatro milhões de pessoas no estado, o que ainda não representa nem 50% da população.