Aos gritos de “Justiça por Miguel!” a sexta-feira (2) que marcou os três anos da morte do menino Miguel Otávio de Santana foi de protestos na área central do Recife. Miguel tinha cinco anos quando caiu do nono andar após ser deixado aos cuidados de Sari Mariana Costa Gaspar Côrte Real, ex-primeira-dama do município de Tamandaré, que era patroa da mãe de Miguel, Mirtes Renata. Um ato, com concentração em frente ao prédio onde o menino caiu, conhecido como "Torres Gêmeas", no Cais de Santa Rita, área central do Recife, parentes, amigos e representantes de entidades de direitos humanos se reuniram e saíram em caminhada até à sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para cobrar agilidade do julgamento dos recursos em segunda instância relacionados à condenação de Sarí Côrte Real.
“A gente está aqui hoje para marcar esses três anos e pedir rapidez ao judiciário com relação ao caso e que a justiça seja feita pra eu poder descansar. Sei que eu não vou ter meu filho, mas quero descansar porque essa luta está bem difícil, e, é o mínimo que eu peço, que o judiciário já deveria ter resolvido”, expressou Mirtes Renata.
A assessora parlamentar, Elzanira da Silva, que trabalha com Mirtes Renata acompanhou o ato em solidariedade. “Eu sou mãe, sou avó, sou mulher negra e sinto a dor. Eu também fui empregada doméstica e a gente sabe do descaso das patroas com as mulheres, principalmente as mães porque a gente não tem seguro nenhum, não tem onde deixar nossos filhos. E infelizmente a falta de creche, a falta de escola, nos obriga a levar nossos filhos para o local de trabalho e isso é muito duro. Eu não consigo ficar sem me emocionar”, ressaltou.
Em maio de 2022, Sarí Gaspar foi condenada a oito anos e seis meses de prisão pelo crime de abandono de incapaz, no entanto a acusada pôde recorrer em liberdade. Mirtes Renata, mãe de Miguel Otávio, trabalhava na casa de Sarí como empregada doméstica. No dia 2 de junho de 2020 ela precisou levar o filho para a casa da patroa porque a creche que ele passava o dia não estava funcionando devido às restrições da pandemia de Covid-19. À tarde, a mãe de Miguel precisou descer com a cadela da ex-patroa para passear, e o menino, que estaria inquieto, foi até o elevador dizendo que iria encontrar com a mãe. Sarí, que até então estava pintando as unhas com uma manicure, foi até ele e tentou impedi-lo, porém depois de algumas tentativas, a mulher apertou o botão da cobertura do prédio e deixou a criança sozinha dentro do elevador.
Ao descer no nono andar, o menino passou por uma porta chamada de corta-fogo, que dava acesso a um corredor. Miguel escalou uma janela de 1,20 metros de altura e chegou a uma área onde ficam os condensadores de ar, foi então que o menino caiu de uma altura de 35 metros.
“O Tribunal de Justiça de Pernambuco precisa dar resposta que a sociedade espera. Sarí foi condenada a oito anos e meio, e o que a gente quer é o cumprimento dessa pena, que ela responda pelo que fez, porque a gente fala isso por Mirtes e por tantas outras mães que perderam seu filho. Que o pedido de justiça por Miguel ecoe para além de Recife, para além dessas torres, para além de Pernambuco, para o Brasil”, destacou a deputada estadual, Dani Portela, que esteve presente.
A defesa solicitou recurso de apelação, alegando que Sarí não cometeu crime. Já os advogados de Mirtes Renata pedem o aumento da pena. Ambos os pedidos estão sob análise da 3ª Câmara Criminal do TJPE, ainda sem prazo para julgamento. A família de Miguel também pede uma indenização de R$ 985 mil por danos morais e materiais. Uma audiência chegou a ser realizada em agosto do ano passado, mas não houve acordo entre as partes. “Eu me sinto decepcionada com o judiciário porque são erros atrás de erros e é muito privilégio dado a ela. Então, eu não vou me calar, não vou parar enquanto ela não estiver atrás das grades”, revelou a mãe de Miguel.
Lucinha Mota, secretária de Justiça e Direitos Humanos do estado, também participou do ato e aproveitou a oportunidade para reforçar seu apoio a Mirtes. “Toda mãe quando perde um filho, todas as outras mães perdem também. Nós somos ligadas. Estamos unidas pela saudade, pelas injustiças”, declarou. E completou: “a gente percebe que falta de agilidade em todos os casos e a gente está cobrando que se cumpra o dever.”
Procurado, o TJPE emitiu um nota que diz que "atualmente há o recurso de nº 575237-8/00, que tramita na 3ª Câmara Criminal do TJPE, porém em segredo de justiça. O relatório do recurso será encaminhado em junho para o desembargador revisor. Após a revisão, será incluído em pauta para julgamento”, e acrescenta que sobre o pedido de indenização que “o processo tramitou normalmente e, encerrada a instrução, o feito se encontra com prazo para alegações finais das partes. Após as alegações finais, o processo estará apto a julgamento e será incluído na lista de feitos em ordem cronológica de conclusão, a que se refere o art. 12 do Código de Processo Civil, aguardando julgamento.”
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