STJ confirma condenação do blogueiro Ricardo Antunes por unanimidade

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade (5x0), na última terça-feira (12/09), a condenação do blogueiro Ricardo Antunes a seis anos de prisão, mantendo a decisão proferida anteriormente pelo Tribunal de Justiça Pernambuco (TJPE). A pena é de seis anos de prisão pelo crime de extorsão.

 

O blogueiro foi autuado em flagrante delito pela Polícia Civil de Pernambuco no dia 05/10/2012. (Divulgação)

 

 

Ricardo Antunes foi preso em flagrante delito pela Polícia Civil de Pernambuco no dia 5 de outubro de 2012. O flagrante foi convertido em prisão preventiva, após denúncia do Ministério Público, que o acusou de prática de crime de extorsão contra a vítima Antonio Lavareda. O crime é previsto no artigo 158 do Código Penal. 

 

Denúncia contra o blogueiro Ricardo Antunes. (Reprodução)

 

 

Em julho de 2016, Ricardo Antunes havia sido condenado ao cumprimento de pena de oito anos de reclusão pela 9ª Vara Criminal da Capital. O blogueiro exigia de Lavareda o valor R$ 2 milhões por “serviços prestados”, em parcelas de R$ 50 mil mensais, por publicações feitas em seu blog, o “Leitura Crítica”. 

Em 2018, Antunes apelou para o Tribunal de Justiça de Pernambuco que, em 2018 julgou o recurso e manteve a condenação, mas reduziu a pena para seis anos de reclusão e 90 dias de multa. A Corte Estadual de Justiça considerou as veiculações das matérias como atos de preparatórios de chantagem.

 

Ricardo Antunes ainda recorreu especialmente ao STJ em 2020, mas não obteve sucesso. Ele também teve recurso de agravo negado em 2021.

 

 

No dia 21 de maio de 2024, o blogueiro foi derrotado novamente no STJ. Ele teve negado um recurso que foi impetrado naquela corte. 

 

A partir de agora, segundo avaliação de advogados, a situiação de Antunes fica mais complicada e com chances mais reduzidas de ele conseguir um novo recurso.

Diante da nova decisão sdo STJ, o caso do jornalista e blogueiro, enfim, está mais perto do desfecho.