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Programa de Aquisição de Alimentos começa a ser aplicado em Pernambuco; veja como funciona
Mais de 1,6 mil agricultores pernambucanos estão cadastrados no programa
Os agricultores de Pernambuco atualmente são uma peça-chave para garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade social tenham acesso a alimentos saudáveis e de boa qualidade. Isso porque o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está chegando aos municípios, beneficiando diretamente famílias que residem em sítios, assentamentos e comunidades quilombolas de todo o Estado.
A ação faz parte do Governo Federal e é executada pelo Governo de Pernambuco, através do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Os grupos cadastrados no programa recebem produtos da agricultura familiar, como hortaliças, tubérculos, carnes, ovos, mel, garantindo, assim, um reforço para segurança alimentar e nutricional das pessoas atendidas.
A Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de julho de 2023. Ela prevê que pelo menos 30% das compras públicas de alimentos sejam adquiridas via agricultura familiar, tendo como destino projetos de combate à fome.
Até o momento, pelo menos 1.610 agricultores fazem parte do projeto no estado e vendem seus produtos. O IPA pretende atender 150 mil pessoas vulneráveis de todo o estado através do Programa de Aquisição de Alimentos. O investimento do Governo Federal em Pernambuco foi de R$ 8 milhões, 70% a mais que no ano de 2023.
Os municípios de Água Preta, Barreiros, Belém de Maria, Camutanga, Floresta, Garanhuns, Ingazeira, Itacuruba, Joaquim Nabuco, Pedra, Primavera, São José do Egito, São Bento do Una, São Vicente Ferrer, Solidão e Timbaúba já estão sendo beneficiados pelo programa. A meta é chegar até 87 cidades do estado até o final de fevereiro.
“Em 2024, o Governo de Pernambuco de Pernambuco pleiteou e conseguiu o aumento de 70 por cento dos recursos, passando 59 para 87 municípios beneficiados”, disse o extensionista do IPA e coordenador do PAA, Isaque Nascimento.
Lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos
O Instituto Agronômico de Pernambuco iniciou o calendário do Programa de Aquisição de Alimentos no final de 2023 no município de Garanhuns, no Agreste, beneficiando sete instituições que receberam alimentos produzidos por 11 agricultores da região. Foram cinco creches, um abrigo de idosas e o grupo Desafio Jovem, beneficiando 560 pessoas. Foram adquiridos 1.300 quilos de alimentos.
Na última terça-feira (9), foi lançado o PAA na Mata Sul do estado, no assentamento Sítio do Meio, em Belém de Maria. O programa vai beneficiar diretamente 6.328 pessoas atendidas por 30 entidades nos municípios ligados à Gerência Regional do IPA/Palmares.
Agricultura Familiar
Os alimentos dos agricultores do Sítio do Meio, que abriga atualmente 56 famílias, irão abastecer escolas e a unidade municipal de Sopão Comunitário que atende 150 famílias em situação de insegurança alimentar diariamente.
“Os agricultores aqui estão ficando velhos e os filhos não querem trabalhar. Vão plantar pra vender aonde? Com o PAA a gente tem a garantia. Senão vão pra cidade fazer moto táxi”, disse o agricultor Erinho Oliveira, entusiasmado com a volta do programa, que foi criado pelo Governo Federal em 2003.
“Entendemos que os jovens hoje não querem ficar com uma enxada de cinco mil anos na mão, querem operar equipamentos modernos, usar drones para semear, pulverizar. Querem pequenos tratores com arados para produzir com mais eficiência. Vamos trabalhar em busca de soluções para potencializar a atuação da agricultura familiar”, disse o diretor-presidente do IPA, Joaquim Neto, enfatizando que a proposta faz parte da política de gestão do atual Governo.
Ainda nesta semana, na segunda-feira (8), o PAA de São do Una adquiriu 749 quilos de alimentos produzidos por agricultores familiares do município, que fazem parte da Gerência Regional do IPA/Lajedo. Foram cadastradas 24 entidades, que serão abastecidas por 98 agricultores, beneficiando quase 7 mil pessoas.