Habitação
Recife abre convocação para construção de mais 460 moradias populares
Empreendimentos foram aprovados pelo município dentro do Minha casa Minha Vida
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 07/03/2024 12:16
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Novos habitacionais populares serão construídos (Foto: prefeitura do Recife ) |
A Prefeitura do Recife publicou no Diário Oficial de terça-feira (5) um chamamento público para a construção de mais habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
Serão construídos empreendimentos denominados Quadra K e L I, com 144 unidades habitacionais, Quadra K e L II, com 192 unidades habitacionais, na Imbiribeira, na Zona Sul, e Sítio Salamanta II, com 124 unidades, no Pina, na mesma região.
Os três residenciais totalizarão 460 novas moradias dignas para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social nos territórios dos empreendimentos.
Eles vão se juntar a empreendimentos denominados Aeronáutica I, com 288 unidades, Aeronáutica II, com 240 unidades, Caiara II, com 192 unidades, e Caranguejo Tabaiares, com 280 unidades, no total de 1.460 aprovadas pela Prefeitura do Recife no Minha Casa, Minha Vida FAR. No ano passado, o município entregou 824 unidades habitacionais do Encanta Moça I e II, no Pina, e Sérgio Loreto, em São José.
As construtoras interessadas poderão consultar o edital no endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala do Grupo de Contratação - GC008, situada no 2º andar da sede da Prefeitura do Recife, em dias úteis, no horário das 9h às 16h30.
O secretário de Habitação, Ermes Costa, comemorou o anúncio do chamamento. “Chegamos ao chamamento para a construção do total de 1.460 unidades habitacionais aprovadas pela Secretaria de Habitação no Minha Casa, Minha Vida FAR. É mais uma conquista da gestão do prefeito João Campos na luta por moradia digna a quem precisa na nossa cidade”, enfatizou.
Além do chamamento público para o início das obras destes imóveis, a Prefeitura do Recife planeja realizar a entrega das 448 unidades habitacionais dos conjuntos Vila Brasil I e II no primeiro semestre deste ano. Além disso, já foram iniciadas as obras de 256 novas unidades no Pilar e outras 75 no Monteiro.
Políticas
Além da construção de novos conjuntos residenciais, a Prefeitura do Recife também está estruturando a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil voltada à locação social, o programa Morar no Centro, que vai ofertar cerca de 1.128 unidades habitacionais na área central da cidade, localizadas nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga.
A iniciativa será voltada para famílias cuja renda seja a partir de um salário mínimo (R$ 1.4120,00) até o teto de três e meio salários mínimos e busca ampliar as políticas públicas de habitação, além da promoção e ocupação do centro da cidade através da moradia.
Já o Programa Moradia Primeiro vai atender pessoas em situação de rua com alto grau de vulnerabilidade. O programa vai oferecer unidades habitacionais locadas, acompanhadas de suporte para promover a independência e autocuidado dos beneficiários.
O objetivo principal é contribuir para o restabelecimento de vínculos familiares e comunitários, buscando a superação permanente da situação de rua e a redução do número de pessoas nessa condição no Recife. Para ser elegível, a pessoa em situação de rua deve atender a requisitos básicos, incluindo cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Social e inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PMSHIS) vai destinar recursos para construção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda do Recife. Entre os vários benefícios deste programa, famílias com renda de até R$ 2.640,00 poderão receber até R$ 40 mil para dar de entrada na aquisição de novas moradias.
Por meio do PMSHIS, a Prefeitura também apoiará financeiramente a construção de unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida. O PMSHIS vai priorizar famílias em situação de vulnerabilidade social, desabrigados por situações de emergência ou calamidade pública, residentes em áreas de risco sem moradia própria, ou em moradia inadequada.
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