Com índices alarmantes, entidades lançam ações para combater abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado

Dolores Fastoso, representante do Coletivo Mulher Vida e membro da Coordenação da Rede de Enfrentamento, pontuou a importância do fortalecimento do movimento.

“Esse tema busca de forma estratégica chamar a sociedade para o enfrentamento do abuso infantil e de adolescentes no mundo digital”, afirmou. 

 

 

A meta da campanha atingir grande parte da população. Serão produzidas camisas, cartazes, banners, faixas, outbus, panfletos. Haverá, ainda, ações nas redes digitais.

 

De acordo Rosana França, membro do Coletivo Mulher Vida e da Coordenação da Rede de Enfrentamento, vão ter ações de mobilização e difusão de informações junto a profissionais do sistema de garantias de direitos, tal como realização de seminários, um no próximo dia 28.

 

Ainda conforme afirmado por Rosana, acontecerão ações localizadas por região do estado, por meio de organizações parceiras, conselhos tutelares, e conselhos de direitos de crianças e adolescentes. Vão ter também atividades nas escolas, visando atingir principalmente o público alvo, com palestras e atividades educativas.

 

Por fim, serão realizadas cooperações nas ruas, com a caminhada simbólica do dia 18, que acontecerá dia 17 deste mês, numa sexta feira.

O delegado Dalson Macedo, gestor do Departamento da Polícia da Criança e do Adolescente, destacou a importância da mobilização.

 

"A prioridade de casos envolvendo crianças e adolescentes é absoluta, mas infelizmente não é isso que temos visto. Não podemos minimizar esse tipo de crime”, declarou. 

 

 

Destacam-se: violência física, violência psicológica, violência sexual e violência institucional;

 

Sendo que a violência sexual, é uma das violências que compromete o desenvolvimento emocional, afetiva e psicológico da criança e do adolescente.

 

A violência sexual institucionalizada pelo Sistema de Garantia de Direitos é caracterizada pela conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não.

 

Os três tipos de violência sexual que ocorrem contra a criança e o adolescente são:

 

a) Abuso sexual, entendido como toda ação que se utiliza da criança ou do adolescente para fins sexuais, seja conjunção carnal ou outro ato libidinoso, realizado de modo presencial ou por meio

eletrônico, para estimulação sexual do agente ou de terceiro;

 

b) Exploração sexual comercial, entendida como o uso da criança ou do adolescente em

atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação de forma independente ou sob patrocínio, apoio ou incentivo de terceiro, seja de modo presencial ou por meio

eletrônico;

 

c) Tráfico de pessoas, entendido como o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento da criança e do adolescente dentro do território nacional ou para estrangeiro, com o fim de exploração sexual, mediante ameaça, uso de força ou outra forma de coação, rapto, fraude, engano, abuso de autoridade, aproveitamento de situação de vulnerabilidade ou entrega ou aceitação de pagamento.

 

Em relação à violência sexual contra criança e adolescente no Estado de Pernambuco, a Rede de Enfrentamento constitui um espaço de debates e questionamentos formados por diversas instituições públicas e da sociedade civil sobre as ações, os movimentos e as lutas políticas à implementação das políticas públicas, entre as quais o Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Criança e Adolescente.

O 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual infanto-juvenil. A data foi instituída em 2000 pela Lei 9.970, e faz alusão a um crime ocorrido há 51 anos, no Espírito Santo, quando Araceli Cabrera, de 8 anos na época, foi violentada e assassinada. Os criminosos responsáveis pelo crime continuam impunes.

 

Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, desde o momento em que Araceli entrou no carro dos assassinos até o aparecimento de seu corpo, desfigurado pelo ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória. Poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido.

Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns jornalistas, o caso ficou impune. 

Araceli só foi sepultada três anos depois.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de crianças e adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes.

 

 

Para denunciar casos de violência, abuso, ou exploração de crianças e adolescentes, disque 100. É dever de todos zelar pela segurança das crianças e adolescentes.