A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) participou, nesta terça-feira (28), do Seminário Estadual para Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A avaliação visa discutir as responsabilidades dos agentes ligados ao cumprimento de medida socioeducativa.
Durante a visita, os participantes ouviram os jovens que estão em medida socioeducativa na Funase, bem como os familiares desses reeducandos. Após a troca de experiências, foi feita uma avaliação do sistema e sugeridas propostas de mudanças nos eixos de: Gestão Sinase; Qualificação do Atendimento Socioeducativo; Participação Cidadã dos Adolescentes; e Sistemas de Justiça e Segurança.
O encontro contou com a participação de membros do sistema socioeducativo nacional, integrantes da rede de garantias de direitos de Pernambuco, poder executivo estadual, sociedade civil e socioeducandos na Funase.
No evento a Funase também promoveu apresentações culturais como danças de caboclinho, frevo e boneca de pano pelas socioeducandas do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia, show de percussão, entre outras.
O evento continua nesta quarta-feira (29) com foco nas ações e debates sobre o cumprimento de medida em meio aberto.
Após os encontros estaduais no restante do país, Pernambuco receberá, em janeiro de 2025, o seminário regional para debater o sistema socioeducativo.
Avaliação do Plano Nacional
Os seminários nacionais, estaduais e regionais são feitos com o objetivo de levantar informações para construção de um novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo.
O secretário da Criança e Juventude, Ismênio Bezerra, destacou que "o Governo de Pernambuco leva essa política e essa pauta, assim como tantas outras, muito a sério".
“Pensar os próximos dez anos é pensar nas garantias das garantias, que se reflete em direitos básicos, oportunidades e protagonismo a partir da inserção social e da socialização. É assim que nós queremos construir o sistema socioeducativo para nossos adolescentes”, aponta a presidente da Funase, Raissa Braga.
Para a coordenadora geral de políticas públicas socioeducativas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Mayara de Souza, “esse momento, onde estão presentes todos esses atores, concretiza o que nós temos para operacionalizar o atendimento socioeducativo e a gente avança ainda mais com a participação direta de adolescentes e suas famílias. Esse momento marca o início de um ciclo de reestruturação da política nacional de atendimento socioeducativo, que vai acontecer de maneira coletiva priorizando os adolescentes e os jovens”, aponta a coordenadora.
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