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Governo de Pernambuco convoca 4ª Conferência Estadual LGBTQIA+
Evento, que acontecerá entre 16 e 18 de junho de 2025, deve ampliar as políticas públicas no Estado
De acordo com o governo estadual, o evento ocorrerá em consideração ao local de representatividade, ocupado por Pernambuco, na luta pela afirmação histórica dos direitos humanos.
A convocação também considera a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras - LGBTQIA , que será realizada em Brasília (DF), de 21 a 25 de outubro de 2025, com foco na construção da política nacional desses direitos no âmbito nacional.
A conferência tem como objetivo avaliar e propor as diretrizes para a implantação de políticas públicas de enfrentamento à violência e qualquer forma de discriminação contra as pessoas LGBTQIAPN em Pernambuco; Eleger os 50 (cinquenta) delegados de Pernambuco para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA e fomentar a discussão para a construção do Plano Estadual de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN - Pernambuco pela Diversidade.
Ainda segundo o Decreto 56.654 de 24 de maio de 2024, a Conferência ocorrerá sob a responsabilidade da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência - SJDHPV e coordenação conjunta da Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social - SEPES, da Gerência da Política LGBTQIA e do Conselho Estadual dos Direitos da População de LGBTQIAPN de Pernambuco.
A Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN deverá ser composta, paritariamente, por representantes governamentais e da sociedade civil organizada. Os membros desse grupo serão definidos através de portaria da Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência e serão responsáveis por elaborar a programação e o regimento da conferência.
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