TRANSPARÊNCIA
Painel Junino do MPPE começa a receber informações de gestores municipais e estaduais sobre festas juninas
A plataforma já pode ser acessada pelas prefeituras e secretarias estaduais para a transferências de dados sobre eventos
Por: Wilson Maranhão
Publicado em: 28/05/2024 15:48
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O painel do MPPE começa a receber informações de prefeituras e secretarias estaduais a partir desta terça (28) (Foto: Arquivo ) |
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), abriu, nesta terça-feira (28), um canal oficial para que municípios e o Governo de Pernambuco repassem informações sobre os gastos com a contratação de artistas para os festejos juninos deste ano.
A plataforma chamada “Painel de Transparência dos Festejos Juninos do MPPE”, já pode ser acessada pelas prefeituras e secretarias estaduais para a transferências de dados sobre eventos realizados em um período que compreende desde o último mês de abril até o final de julho deste ano.
Segundo o MPPE, os gestores receberão um e-mail do órgão informando como acessar o sistema e repassar os dados por meio do endereço eletrônico (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos.
"Os festejos juninos são importantes manifestações da cultura nordestina e movimentam a economia. Quando damos transparência aos investimentos públicos possibilitamos o controle externo e social", explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.
O serviço é aberto ao público e reunirá dados, por município, das atrações contratadas, CPF ou CNPJ do contratado, data e hora das apresentações, valor do cachê e origem do recurso utilizado. Os municípios receberão por e-mail da Associação de Municipalistas de Pernambuco (Amupe) as informações básicas da iniciativa.
“Os leitores poderão gerar relatório com as informações que desejarem. Também há espaço para o envio de sugestões, explica o Promotor de Justiça Hodir Flávio Leitão, coordenador do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor”, destacou o MPPE por meio de nota.
Sobre o Painel
O projeto do MPPE e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem o apoio do Ministério Público de Contas, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), da Associação dos Controladores Municipais, e das secretarias estaduais de Cultura, Turismo e Lazer.
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