Pernambuco foi o estado do Nordeste que mais investiu em saúde em 2023, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), que destacou que a gestão atual aplicou R$ 5,49 bilhões para esta área. O valor é referente a 17,59% da receita pública de impostos e transferências constitucionais.
Pela Lei Complementar 141/2012, todos os entes federativos brasileiros estão obrigados a gastar, no mínimo, 12% desses lucros estaduais. Conforme a legislação, os gastos computados para a comprovação do piso constitucional excluem algumas despesas.
O valor investido na área da saúde por Pernambuco é 44,8% acima do exigido pela Lei Complementar e garante um valor de R$ 1,7 bilhão a mais.
Em comparação com as demais unidades federativas do Brasil, Pernambuco aparece na quinta colocação, com relação a distribuição desse capital, atrás de Amazonas (19,7%), Amapá (19,17%), Tocantins (17,73%) e Roraima (17,74%). Considerando o ranking do Tesouro Nacional, publicado em fevereiro, Pernambuco fica em terceiro lugar.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, foram aplicados R$ 8,85 milhões no atendimento dos usuários do SUS do Estado, R$175,9 milhões a mais do que Pernambuco pagou em 2022.
“Em 2023, Pernambuco contabilizou o maior investimento em saúde na história do Estado, aparecendo na terceira colocação do Brasil em gastos na função saúde segundo o Tesouro Nacional. A nossa gestão vai continuar buscando a eficiência e a melhor utilização dos recursos públicos, que o nosso compromisso com transparência e responsabilidade com os recursos públicos", explica a secretária Estadual de saúde, Zilda Cavalcanti.
Confira o ranking de investimentos dos últimos anos:
- 2015 (R$ 4,66 bilhões)
- 2016 (R$ 4,82 bilhões)
- 2017 (R$ 5,15 bilhões)
- 2018 (R$ 5,27 bilhões)
- 2019 (R$ 5,63 bilhões)
- 2020 (R$ 6,92 bilhões)
- 2021 (R$ 7,83 bilhões)
- 2022 (R$ 8,67 bilhões)
- 2023 (R$ 8,84 bilhões)
Gastos em saúde aumentaram
Pernambuco gastou R$1,51 bilhão em saúde em 2023, no ponto de vista de alocação orçamentária. O valor é referente à folha de pagamento dos servidores, determinando de forma direta um investimento no cuidado dos pacientes.
De acordo com a SES, em hospitais e demais serviços. Isso corresponde a mais de 90% do pagamento de pessoal. Segundo a pasta, a despesa com esta área só aumentou.
Para o secretário executivo de Gestão Estratégica e Coordenação Geral, Anderson Oliveira, é um desafio equacionar a oferta e a demanda dos serviços de saúde.
“Para gerir a segunda maior rede de saúde estadual do País, faz-se necessário garantir recursos e distribui-los com responsabilidade. A soma das subfunções, aquelas áreas que recebem investimento, constrói esse valor total de R$ 8,85 milhões, que é recorde em Pernambuco. Além disso, em 2023, observando dados do Tesouro Nacional na publicação "RREO em foco", no tocante à proporção de despesa total por função em relação à despesa total, Pernambuco aparece como terceiro do Brasil que mais investiu em saúde", explica Anderson Oliveira.
Tesouro Nacional
De acordo com o relatório que avalia de que forma os estados brasileiros realizaram suas despesas em 2023, o "RREO em Foco", publicado em fevereiro, Pernambuco foi a terceira unidade federativa que mais investiu em saúde em proporção a todos os seus gastos: 19% da despesa total de Pernambuco foi aplicada na saúde, atrás apenas do Amapá e de Tocantins, com 21%.
O cálculo do Tesouro Nacional obedece a uma classificação diferente dos valores considerados para a comprovação do piso constitucional, quando algumas receitas e despesas são desconsideradas.
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