A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou uma operação para combater a pornografia infanto-juvenil nesta terça-feira (28). Intituladas de Operações Tolerância Zero 5 e 6, as missões cumpriram dois mandados de busca e apreensão em Recife e Jaboatão dos Guararapes.
Ambas as operações visam coibir a prática relacionada a prática criminosa de armazenamento e compartilhamento de conteúdos contendo cenas de sexo ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Operação Tolerância Zero 5
A Operação Tolerância Zero 5 foi instaurada após a análise de informações repassadas pela Polícia Federal do Rio Grande do Sul, que tinha como objeto o armazenamento e compartilhamento material de abuso sexual infantil por meio de um conhecido aplicativo de mensagens.
De acordo com a PF, durante a investigação foi identificada a participação ativa de um terminal telefônico localizado em Recife no armazenamento e compartilhamento de material ilícito.
O aprofundamento das investigações permitiu a localização do suspeito e a expedição do mandado de prisão, que foi cumprido.
Durante a perícia preliminar feita por policiais federais no celular foram identificadas fotos com conteúdo pornográfico infanto-juvenil o que ocasionou a prisão em flagrante. O ato de armazenar material relacionado a abuso sexual infanto-juvenil já configura crime hediondo e não permite o arbitramento de fiança.
Operação Tolerância Zero 6
A Operação Tolerância Zero 6 foi instaurada após a apuração de de informações obtidas pela ONG Safernet, com dados sobre um usuário de redes sociais. O suspeito divulgava e disponibilizava conteúdo pornográfico infantil através de links.
O usuário foi localizado e preso em Jaboatão dos Guararapes. No local da busca foi apreendido aparelho celular e de informática a fim de passar por perícia técnica visando subsidiar as investigações que estão em andamento.
De acordo com a PF, nos dois casos, em tese, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil - artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas ultrapassam os 10 anos de reclusão.
O nome da operação – Tolerância Zero – é uma alusão ao incremento das ações de investigação da Deleciber/PE, no combate aos ilícitos relacionados ao armazenamento, divulgação e compartilhamento de material com pornografia infantil na internet, bem como ao sentimento coletivo da sociedade, em relação à tão abusiva prática ilícita.
Balanço
A Polícia Federal já realizou 138 operações para combater o abuso sexual contra crianças e adolescentes, cumpriu 247 mandados de busca e apreensão e prendeu 100 pessoas.
Em Pernambuco já foram feitas sete operações, executados 14 mandados de busca e apreensão e quatro prisões.